![\"FIEMG](\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/sacioto.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nAo abrir o evento, o presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Sacioto, destacou o posicionamento da FIEMG em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR-01 e considera que as empresas precisam saber exatamente quais fatores avaliar e metodologias utilizar. “A Federa\u00e7a\u00f5 defende uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais clara, seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos e a aplica\u00e7\u00e3o da norma restrita aos fatores efetivamente relacionados ao ambiente e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Desde a publica\u00e7\u00e3o da NR-01, a Federa\u00e7\u00e3o acompanha sua implementa\u00e7\u00e3o, orienta as empresas e promove espa\u00e7os de di\u00e1logo como este. Tamb\u00e9m refor\u00e7amos o papel do SESI Minas, refer\u00eancia nacional em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, no apoio \u00e0s ind\u00fastrias para a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas”.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade mental e ambiente de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na palestra \u201cSa\u00fade mental: quando o maior risco vem de fora\u201d, o m\u00e9dico e advogado especialista em direito do trabalho Marcos Mendanha destacou a import\u00e2ncia do debate e elogiou a iniciativa da FIEMG em reunir diferentes vis\u00f5es sobre o tema. Segundo ele, \u00e9 preciso reconhecer que h\u00e1 riscos internos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m fatores externos que impactam diretamente a sa\u00fade mental dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n “O bom trabalho protege as pessoas. Um ambiente saud\u00e1vel reduz afastamentos, turnover, contencioso trabalhista e faltas, gerando economia e melhores resultados para as organiza\u00e7\u00f5es”, afirmou Mendanha.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m ressaltou que um PGR bem estruturado, com riscos devidamente identificados e medidas claras, ser\u00e1 um importante instrumento de defesa para as empresas. Entre os pontos citados, est\u00e3o pol\u00edticas de desconex\u00e3o da jornada, controle de horas extras e promo\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos sociais no ambiente laboral.<\/p>\n\n\n\n A gerente de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho do SESI Nacional, Katyana Menescal, refor\u00e7ou que a NR-1 continua sendo a norma que trata da gest\u00e3o de riscos ocupacionais no trabalho. Em sua palestra, \u201cNR-1 na pr\u00e1tica: riscos efetivos para as empresas\u201d, ela abordou os principais pontos inclu\u00eddos na nova reda\u00e7\u00e3o e alertou para a necessidade de diferenciar fatores de risco psicossociais, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n “Quando n\u00e3o h\u00e1 conceito claro, a d\u00favida passa a contaminar o debate p\u00fablico. Identifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco psicossociais, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ass\u00e9dio n\u00e3o se confundem e precisam ser tratados de forma t\u00e9cnica”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos previdenci\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ex-procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Eduardo Duarte Saad abordou o tema “Seguran\u00e7a Jur\u00eddica: da documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa”. Para ele, a controv\u00e9rsia em torno da nova NR-1 n\u00e3o est\u00e1 em sua finalidade protetiva, mas na falta de densidade jur\u00eddica e de crit\u00e9rios objetivos para sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O ex-procurador tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, em 25 de junho, dispositivos que permitiam punir empresas pelo descumprimento das novas regras da NR-1. Na avalia\u00e7\u00e3o de Saad, a atua\u00e7\u00e3o do STF deve se concentrar na fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios suficientemente objetivos para a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, o professor titular de Direito Tribut\u00e1rio da UFMG Paulo Coimbra apresentou a palestra \u201cImpactos previdenci\u00e1rios e os reflexos nas organiza\u00e7\u00f5es\u201d. Ele destacou a import\u00e2ncia de as empresas compreenderem os efeitos da norma tamb\u00e9m sob a \u00f3tica previdenci\u00e1ria, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) e ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT). “Debater esse tema \u00e9 fundamental para que as empresas possam antever problemas. A forma como os riscos psicossociais ser\u00e3o tratados pode gerar reflexos previdenci\u00e1rios relevantes para as organiza\u00e7\u00f5es”, explicou Coimbra.<\/p>\n\n\n\n Aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da norma<\/strong><\/p>\n\n\n\n O coordenador de Seguran\u00e7a do Trabalho do SESI-MG, Guilherme Penna, conduziu a palestra \u201cDesmistificando o manual do MTE: do MEI \u00e0s grandes ind\u00fastrias\u201d. Ele apresentou orienta\u00e7\u00f5es sobre a identifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, a elabora\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de riscos e a defini\u00e7\u00e3o de medidas a serem implementadas no plano de a\u00e7\u00e3o. “A avalia\u00e7\u00e3o do risco precisa ser bem feita. N\u00e3o basta identificar; \u00e9 necess\u00e1rio descrever, indicar medidas e construir um plano de a\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a realidade de cada empresa”, destacou Penna.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m explicou que a NR-1 e o PGR estabelecem tratamentos diferenciados para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), al\u00e9m de destacar pontos do manual de interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo 1.5 da norma.<\/p>\n\n\n\n Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o desembargador e presidente do TRT-MG, Sebasti\u00e3o Geraldo de Oliveira, apresentou a palestra “A vis\u00e3o do Judici\u00e1rio”. Ele tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o do STF e os poss\u00edveis reflexos da nova NR-1 nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o precisa oferecer seguran\u00e7a tanto para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador quanto para a atua\u00e7\u00e3o das empresas. A clareza dos crit\u00e9rios ser\u00e1 essencial para evitar interpreta\u00e7\u00f5es excessivamente abertas”, afirmou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n Ao final do evento, os convidados participaram de um debate conduzido pela superintendente de Defesa de Interesses e Gest\u00e3o da FIEMG, \u00c9rika Morreale. Ela destacou a relev\u00e2ncia de reunir diferentes especialistas para esclarecer pontos sens\u00edveis da NR-1. “A FIEMG cumpre seu papel ao promover um debate t\u00e9cnico, plural e necess\u00e1rio. Nosso objetivo \u00e9 contribuir para que as empresas compreendam as exig\u00eancias reais da norma, evitem armadilhas interpretativas e avancem na constru\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais seguros e saud\u00e1veis”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Clique aqui<\/strong><\/a> e confira mais fotos do evento Rafael Passos![\"FIEMG](\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/painel_nr_interna_1-1024x396.jpeg\")
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<\/em>Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":1502,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3266","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n