{"id":3012,"date":"2025-06-10T15:04:20","date_gmt":"2025-06-10T18:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/?post_type=noticias&#038;p=3012"},"modified":"2025-06-10T15:04:21","modified_gmt":"2025-06-10T18:04:21","slug":"normativa-no-252-2024-permite-que-o-encaminhamento-de-aparas-de-couro-seja-realizado-para-aterros-de-residuos-nao-perigosos","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/noticias\/normativa-no-252-2024-permite-que-o-encaminhamento-de-aparas-de-couro-seja-realizado-para-aterros-de-residuos-nao-perigosos\/","title":{"rendered":"Normativa n\u00ba 252\/2024 permite que o encaminhamento de aparas de couro seja realizado para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-09-at-14.51.40-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3013\" srcset=\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-09-at-14.51.40-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-09-at-14.51.40-300x169.jpeg 300w, https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-09-at-14.51.40-768x432.jpeg 768w, https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-09-at-14.51.40-1536x864.jpeg 1536w, https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/WhatsApp-Image-2025-06-09-at-14.51.40.jpeg 1600w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A FIEMG Regional Vale do Parana\u00edba e o Sindvest (Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio de Araguari.)Araguari, empenham for\u00e7as h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, para que os res\u00edduos do setor de couro sejam pensados e utilizados de maneira diferente. Neste sentido o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), enxergando as necessidades do setor e a baixa periculosidade do res\u00edduos de couros por meio de an\u00e1lises t\u00e9cnicas, &nbsp;publicou a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Copam n\u00ba 252\/2024, que estabelece procedimentos para o gerenciamento<strong>&nbsp;permitindo o encaminhamento de res\u00edduos de aparas de couro, oriundos do curtimento ao cromo, a aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, a delibera\u00e7\u00e3o abrange todos os setores que trabalham com processo produtivo que envolva couros e cal\u00e7ados no estado, oriundos do curtimento ao cromo. A publica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa (DN) ocorre dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deste modo, a decis\u00e3o favor\u00e1vel do \u00f3rg\u00e3o colegiado se deu em 26 de setembro de 2024, ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o baseada em quest\u00f5es t\u00e9cnicas e estudos.Com a DN 252\/24, <strong>geradores de aparas de couro poder\u00e3o destinar os materiais para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos, desde que, seguido o procedimento estabelecido que envolve, entre outras condi\u00e7\u00f5es, que os res\u00edduos n\u00e3o apresentem concentra\u00e7\u00f5es elevadas de cromo hexavalente (limite m\u00e1ximo de 1 mg\/kg, em base seca)<\/strong>, seja garantida a segrega\u00e7\u00e3o destes res\u00edduos de outros considerados como perigosos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Desta maneira, tanto o gerador como o destinador ter\u00e3o de comprovar que os res\u00edduos est\u00e3o no valor limite permitido.<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o documento, res\u00edduos de couro devem estar segregados de outros res\u00edduos, cujas caracter\u00edsticas indiquem o seu gerenciamento como res\u00edduos perigosos, tais como os lodos contendo cromo, oriundos do sistema de tratamento dos efluentes do curtimento ao cromo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o aterro para a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos, deve estar licenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para o recebimento dos materiais n\u00e3o perigosos. Por fim, os geradores, transportadores, destinadores e armazenadores tempor\u00e1rios dos res\u00edduos devem atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Copam n\u00b0 232\/2019, que instituiu o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Res\u00edduos (MTR).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com rela\u00e7\u00e3o as condicionantes do licenciamento ambiental, o gerenciamento dos res\u00edduos como n\u00e3o perigosos s\u00f3 poder\u00e1 ser iniciado ap\u00f3s as empresas atenderem aos requisitos da Delibera\u00e7\u00e3o, sendo que, para aqueles empreendimentos pass\u00edveis de licenciamento em \u00e2mbito estadual, faz-se necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio T\u00e9cnico acompanhado de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste contexto, a DN 252\/24, atende a empreendimentos e atividades pass\u00edveis ou n\u00e3o de licenciamento ambiental em \u00e2mbito estadual. Importante destacar que n\u00e3o se faz necess\u00e1ria emiss\u00e3o de ato autorizativo para que os empreendimentos possam iniciar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O respons\u00e1vel pelo gerenciamento dos res\u00edduos de couro oriundos de curtimento ao cromo, gerados por empreendimentos pass\u00edveis de licenciamento ambiental em \u00e2mbito estadual, deve realizar nova comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador, diante de qualquer mudan\u00e7a no processo produtivo de origem dos res\u00edduos ou da mat\u00e9ria prima que seja capaz de alterar as caracter\u00edsticas do material gerado no empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a ambiental, a DN visa proporcionar maior seguran\u00e7a para a preserva\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental no estado. De acordo com a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o documento traz seguran\u00e7a para preserva\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental e proporciona, ainda, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de custos para o gerenciamento desse material que, frequentemente, precisa ser encaminhado a aterros mais onerosos para a disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O analista ambiental FIEMG Regis Abreu, que atua no tri\u00e2ngulo mineiro, se expressou: \u201cA DN 252\/24 foi uma grande vit\u00f3ria para o setor, aguardada durante muitos anos. Est\u00e1 publica\u00e7\u00e3o representa a possibilidade de um novo manejo de res\u00edduos de couro, com possibilidade de novos neg\u00f3cios concomitante com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do estado. Ainda, as ind\u00fastrias interessadas, podem entrar em contato com a FIEMG mais pr\u00f3xima, com assessoria sem custos para as ind\u00fastrias associadas aos sindicatos\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rossini Soares, presidente do Sindvest Araguari, uma das entidades respons\u00e1veis pela luta que culminou nesta mudan\u00e7a afirma que a normativa \u00e9 muito importante para que os empres\u00e1rios do setor consigam direcionar de uma maneira mais acess\u00edvel os res\u00edduos bem como respeitando todas os limites t\u00e9cnicos previstos para que o meio ambiente seja preservado. \u201cPor muitos anos a nossa classe tinha muita dificuldade para o direcionamento dos res\u00edduos de couro; era necess\u00e1rio enviar para outros estados e o custo era muito ano. A partir da normativa que permite o envio para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos, seguindo todas as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, obviamente, o custo diminui e conseguimos acompanhar a gest\u00e3o do res\u00edduos de forma mais assertiva.\u201d<\/p>\n","protected":false},"featured_media":3013,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3012","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Normativa n\u00ba 252\/2024 permite que o encaminhamento de aparas de couro seja realizado para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos - Regional Vale do Parana\u00edba<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fiemg.com.br\/regional-vale-do-paranaiba\/noticias\/normativa-no-252-2024-permite-que-o-encaminhamento-de-aparas-de-couro-seja-realizado-para-aterros-de-residuos-nao-perigosos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Normativa n\u00ba 252\/2024 permite que o encaminhamento de aparas de couro seja realizado para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos - Regional Vale do Parana\u00edba\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A FIEMG Regional Vale do Parana\u00edba e o Sindvest (Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio de Araguari.)Araguari, empenham for\u00e7as h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, para que os res\u00edduos do setor de couro sejam pensados e utilizados de maneira diferente. 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