A FIEMG Regional Zona da Mata sediou, no dia 7 de abril, uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica entre representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), presidentes de sindicatos patronais, entidades representativas e lideran\u00e7as dos trabalhadores da regi\u00e3o. O encontro foi realizado na sede da entidade, em Juiz de Fora, e teve como foco principal a constru\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico qualificado sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram a regi\u00e3o no fim de fevereiro, al\u00e9m do alinhamento de medidas para mitiga\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos e preserva\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pela presidente da FIEMG Regional ZM e do Sindivest JF-GV, Mari\u00e2ngela Marcon, que recebeu o superintendente regional do MTE, Carlos Calazans, e o gerente regional, S\u00e9rgio Nagasawa. Logo na abertura, Mari\u00e2ngela destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional como caminho para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eficazes e integradas. \u201c\u00c9 sempre uma satisfa\u00e7\u00e3o receber o Minist\u00e9rio do Trabalho. A FIEMG est\u00e1 de portas abertas para tratar de assuntos de interesse da ind\u00fastria e da sociedade. Somente com di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es conseguimos avan\u00e7ar em solu\u00e7\u00f5es concretas para momentos desafiadores como este\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente tamb\u00e9m ressaltou o trabalho desenvolvido pela FIEMG junto aos Governo Estadual e Federal ap\u00f3s os eventos clim\u00e1ticos, informando que cerca de 70% das demandas apresentadas pela entidade j\u00e1 foram atendidas. Segundo ela, a atua\u00e7\u00e3o integrada com autoridades locais \u2014 incluindo interlocu\u00e7\u00e3o direta com a Prefeitura de Juiz de Fora \u2014 tamb\u00e9m foi fundamental para dar celeridade \u00e0s respostas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Mari\u00e2ngela Marcon apresentou um documento elaborado pelo jur\u00eddico da FIEMG com base na Lei n\u00ba 14.437\/2022, originada da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.109, que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas trabalhistas alternativas e a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. A proposta visa oferecer instrumentos legais que possibilitem \u00e0s empresas enfrentar per\u00edodos cr\u00edticos sem comprometer postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O documento menciona portarias federais recentes que reconhecem o estado de calamidade em munic\u00edpios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ub\u00e1 e Matias Barbosa, e pleiteia a regulamenta\u00e7\u00e3o urgente das medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Destacou-se a necessidade de atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos \u00f3rg\u00e3os competentes para garantir a preserva\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas. O pleito encontra-se sob an\u00e1lise do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tendo sido solicitada a interven\u00e7\u00e3o de Carlos Calazans para impulsionar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, o superintendente regional do MTE destacou as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas pelo poder p\u00fablico para enfrentamento da crise, incluindo a libera\u00e7\u00e3o de recursos para munic\u00edpios, apoio direto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas e linhas de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) disponibilizou cerca de R$ 500 milh\u00f5es para Juiz de Fora e Ub\u00e1, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas, como car\u00eancia de um ano e taxa de juros de 7,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Calazans tamb\u00e9m explicou que, diferentemente do per\u00edodo da pandemia, o cen\u00e1rio atual possui caracter\u00edsticas mais localizadas, o que exige maior cautela na ado\u00e7\u00e3o de medidas amplas. Ainda assim, destacou que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis instrumentos como antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, saque calamidade do FGTS e adiantamento do abono salarial.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0s medidas previstas na Lei n\u00ba 14.437\/2022, como banco de horas, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e f\u00e9rias coletivas, Calazans apontou que a regulamenta\u00e7\u00e3o nacional enfrenta desafios t\u00e9cnicos, especialmente na defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para delimitar os benefici\u00e1rios. Apesar disso, refor\u00e7ou que alternativas podem ser implementadas de forma mais imediata por meio de negocia\u00e7\u00e3o direta entre empresas e sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0s demandas apresentadas e empenhado em avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es juridicamente seguras. Todos os acordos firmados entre sindicatos e empresas, desde que bem fundamentados, poder\u00e3o ser acolhidos e validados, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e viabilizando a continuidade das atividades econ\u00f4micas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, foram relatados impactos significativos j\u00e1 registrados na regi\u00e3o, como demiss\u00f5es no setor aliment\u00edcio, perdas de estoques e maquin\u00e1rio e casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial envolvendo grande n\u00famero de trabalhadores, evidenciando a urg\u00eancia de medidas coordenadas. O gerente regional do MTE, S\u00e9rgio Nagasawa, tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso do Minist\u00e9rio com o apoio \u00e0s empresas e trabalhadores da regi\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es como a FIEMG para viabilizar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e efetivas.<\/p>\n\n\n\n
A presidente Mari\u00e2ngela Marcon destaca que a reuni\u00e3o refor\u00e7ou o papel da FIEMG como articuladora institucional e espa\u00e7o de di\u00e1logo entre os diferentes atores do setor produtivo, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de respostas conjuntas diante de cen\u00e1rios de crise e para o fortalecimento da ind\u00fastria da Zona da Mata.<\/p>\n\n\n\n
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Graciele Vianna<\/em><\/p>\n\n\n\n Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n Colabora\u00e7\u00e3o: Bruna Paiva\/Sinquifar<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":5524,"template":"","categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5523","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial"],"acf":[],"yoast_head":"\n