A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) comemora a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada na madrugada desta quarta-feira pelo Congresso Nacional. Ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de debates, o Brasil avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o a um modelo mais eficiente, seguro e \u00e1gil de licenciamento ambiental, fundamental para destravar obras e impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o representa um marco hist\u00f3rico, ao estabelecer regras claras e simplificadas para os processos de licenciamento, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para empreendedores e gestores p\u00fablicos, sem abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Atualmente, mais de 5.600 obras p\u00fablicas est\u00e3o paralisadas ou aguardando licenciamento em fun\u00e7\u00e3o da complexidade e inseguran\u00e7a dos processos. Com a nova lei, essas obras \u2014 muitas delas voltadas \u00e0 sa\u00fade, saneamento e infraestrutura b\u00e1sica \u2014 poder\u00e3o sair do papel, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
“A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Licenciamento Ambiental \u00e9 uma excelente not\u00edcia para o Brasil. Ganhamos em celeridade, em seguran\u00e7a jur\u00eddica e, sobretudo, em desenvolvimento. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o precariza o meio ambiente \u2014 ao contr\u00e1rio, ela garante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos, dando mais efici\u00eancia ao processo e reduzindo entraves burocr\u00e1ticos”, avalia o presidente da FIEMG, Fl\u00e1vio Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
A entidade tamb\u00e9m destaca que o texto aprovado contempla a inclus\u00e3o da atividade de minera\u00e7\u00e3o no escopo da legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diferenciar os n\u00edveis de exig\u00eancia conforme o impacto ambiental das atividades, com regras mais simples para empreendimentos de baixo risco. A medida tamb\u00e9m fortalece o papel do pa\u00eds como refer\u00eancia ambiental mundial, com mais de 67% de seu territ\u00f3rio preservado e uma matriz energ\u00e9tica majoritariamente limpa.<\/p>\n\n\n\n
A FIEMG parabeniza o Congresso Nacional pela aprova\u00e7\u00e3o, em especial o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e todos os parlamentares que atuaram de forma respons\u00e1vel e comprometida com o futuro do Brasil e espera que o Presidente da Rep\u00fablica sancione a lei.
\u201cAo simplificar sem precarizar, o Brasil d\u00e1 um passo importante rumo \u00e0 sustentabilidade com desenvolvimento. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o vai permitir que obras essenciais avancem, investimentos se concretizem e que o pa\u00eds continue crescendo com responsabilidade ambiental\u201d, ressalta Roscoe.<\/p>\n\n\n\n
Por Sistema FIEMG<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":438,"template":"","categories":[7],"tags":[142,9,43,70,28,40],"class_list":["post-439","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-ciemg","tag-fiemg","tag-iel","tag-meio-ambiente","tag-senai","tag-sesi"],"acf":[],"yoast_head":"\n