A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) comemorou a derrubada dos vetos presidenciais ao novo Licenciamento Ambiental, decis\u00e3o que restabelece a integridade de um marco regulat\u00f3rio constru\u00eddo ao longo de mais de duas d\u00e9cadas de debate t\u00e9cnico, institucional e federativo. A derrubada dos vetos representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para o Brasil. Atualmente, o pa\u00eds convive com mais de 27 mil normas sobre licenciamento ambiental, cuja fragmenta\u00e7\u00e3o tem gerado inseguran\u00e7a jur\u00eddica, atrasos e paralisa\u00e7\u00f5es em milhares de empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a entidade, os vetos, agora superados, desfigurariam um projeto amplamente negociado e essencial para dar previsibilidade, celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos processos de licenciamento no pa\u00eds. A manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado pelo Congresso Nacional preserva o equil\u00edbrio originalmente pactuado entre prote\u00e7\u00e3o ambiental, efici\u00eancia administrativa e desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
“Ap\u00f3s anos de discuss\u00e3o, era inconceb\u00edvel que um projeto dessa relev\u00e2ncia fosse transformado por meio de vetos que comprometeriam sua aplicabilidade e sua ess\u00eancia. A decis\u00e3o de hoje devolve ao pa\u00eds uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, funcional e alinhada ao que o Brasil precisa”, avalia Fl\u00e1vio Roscoe, presidente da FIEMG.<\/p>\n\n\n\n
Para Roscoe, a derrubada dos vetos garante que Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios mantenham sua capacidade de conduzir procedimentos de licenciamento e definir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como j\u00e1 ocorre em cerca de 90% dos processos no Brasil. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar rumo a um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel com efici\u00eancia e responsabilidade, condi\u00e7\u00f5es essenciais para atrair investimentos, destravar obras p\u00fablicas paradas h\u00e1 anos, gerar empregos e prosperidade para a sociedade\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n
A Lei aprovada n\u00e3o reduz o rigor t\u00e9cnico na avalia\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, mas t\u00e3o somente a burocracia que vem travando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que continuar\u00e1 acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei e contribuindo para assegurar que o licenciamento ambiental seja cada vez mais eficiente, transparente e seguro para a sociedade, para o meio ambiente e para o desenvolvimento nacional.
Imprensa FIEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":438,"template":"","categories":[7],"tags":[9,17,315,316],"class_list":["post-749","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento-industrial","tag-fiemg","tag-industria","tag-lei-de-licenciamento-ambiental","tag-vetos-presidenciais"],"acf":[],"yoast_head":"\n