Confira as \u00faltimas publica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
https:\/\/www.fiemg.com.br\/sesi-cultra<\/p>\n
01 – Declaração de Carga Poluidora<\/a><\/p>\n 02 – <\/span>Renovação dos Registros de Categoria Prorrogados os Prazos para o Exercício de 2020<\/a> <\/p>\n 03 – <\/span>Novas regras para infrações ambientais das atividades agrossilvipastoril e agroindustrial de pequeno porte<\/a><\/p>\n 04 – <\/span>Estado altera o decreto que trata das infrações e autuações ambientais em Minas Gerais<\/a> <\/p>\n 05 –Belo Horizonte tem novas regras para o licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto<\/a> 06 –Cobrança pelo do uso da água será em todas as bacias hidrográficas de Minas<\/a><\/span><\/span>2019<\/a><\/p>\n 07 –Prefeitura de Belo Horizonte estabelece licenciamento ambiental simplificado para atividades industriais<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 08 –Realização de audiências públicas tem novos procedimentos<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 09 –Plenário do Plenário do COPAM tem nova composição<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 10 –SISEMA define quais são os serviços considerados como essenciais<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 11 –<\/span>Paralisação temporária de empreendimentos deve ser comunicada com antecedência ao órgão ambiental<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 12 –Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental no Estado de Minas Gerais<\/a><\/p>\n 13 –<\/span>Secretário de Estado de Meio Ambiente delega competência para firmar termo de ajustamento de conduta<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 14 –<\/span>Prefeitura Municipal de Contagem suspende temporariamente os prazos fixados nos processos de Licenciamento Ambiental<\/a><\/p>\n 15 –<\/span>Utilização do Sistema MTR-MG passará a ser obrigatória para os resíduos da construção civil – RCC<\/a><\/p>\n 16 –<\/span>SISEMA suspende temporariamente o atendimento presencial em suas unidades<\/a><\/p>\n 17 –<\/span>ARSAE-MG define quais são os serviços considerados como essenciais<\/a><\/p>\n 18 –<\/span>IBAMA altera a instrução normativa que trata da taxa de controle e fiscalização ambiental<\/a><\/p>\n 19 –<\/span>IBAMA prorroga o prazo de entrega do Relatório Anual De Atividades Potencialmente Poluidoras E Utilizadoras De Recursos Ambientais – RAPP<\/a><\/p>\n 20 –Decreto estadual estabelece o novo regulamento do Instituto Estadual de Florestas<\/a><\/p>\n 21 – Copam E Cerh-Mg Suspendem Todas As Suas Reuniões<\/a><\/p>\n 22 – Prorrogada A Suspensão Do Atendimento Presencial Nas Unidades Do Sisema<\/a><\/p>\n 23 –Ibama Altera As Instruções Normativas Que Tratam Do Ctf\/App E Do Regulamento De Enquadramento De Atividades Neste Cadastro <\/a> <\/p>\n 24 – Câmaras Técnicas, Unidades Regionais Colegiadas E Câmara Normativa E Recursal Do Copam Têm Nova Composição<\/a><\/p>\n 25 – Prorrogados Os Prazos Para Entrega De Declarações Ambientais E Para A Entrada Em Vigor Do Uso Do Sistema Mtr Aos Resíduos Da Construção Civil<\/a><\/p>\n 26 – IGAM Estabelece Novos Critérios Para A Caracterização De Poços Manuais E Cisternas Considerados Insignificantes<\/a><\/p>\n 27 – <\/span> Agência Nacional de Águas suspende a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de Domínio Federal<\/a><\/p>\n 28 – <\/span>Agência Nacional de Águas prorroga prazos de condicionantes e vigências de outorgas<\/a><\/p>\n 29 –Prorrogada a suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais<\/a> <\/span><\/p>\n 30 – <\/span>Copasa suspende pagamento por consumo mínimo de água<\/a> <\/span><\/p>\n 31 – <\/span>Publicado procedimento para expedição de declarações para fins de restituição da TFAMG<\/a><\/span><\/p>\n 32 – <\/span>CERH prorroga mandatos das diretorias dos comitês de bacias hidrográficas em MG<\/a><\/p>\n 33 – <\/span>Estabelecido procedimento de autorização ou ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação no âmbito do licenciamento ambiental<\/a><\/p>\n 34 – <\/span>Indisponibilidade do Sistema MTR e as movimentações de resíduos sem registros de MRT até o dia 01\/06\/2020<\/a><\/p>\n 35 –Prorrogada novamente a suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais<\/a><\/span><\/p>\n 36 –<\/span>Sistema MTR-MG restabelecido a partir do dia 04\/06\/2020<\/a><\/span><\/p>\n 37 –<\/span>Prorrogada novamente a suspensão do atendimento presencial nas unidades do SISEMA<\/a><\/span><\/p>\n 38 –<\/span>Governo do Estado prorroga vencimento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos<\/a><\/span><\/p>\n 39 –<\/span>IGAM estabelece novos procedimentos para outorga coletiva em áreas declaradas de conflito<\/a><\/p>\n 40 –<\/span>IBAMA prorroga prazo de entrega do relatório de valores de emissão da produção do proconve e do PROMOT<\/a><\/p>\n 41 –<\/span>Instituído o Sistema de Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em Desuso e de suas Embalagens após o Descarte pelos Consumidores<\/a><\/p>\n 42 –<\/span>Prefeitura de Belo Horizonte retoma a contagem dos prazos de licenciamento ambiental<\/a><\/p>\n 43 –<\/span>IGAM estabelece procedimentos para reuso direto de água não potável das ETES de sistemas públicos e privados<\/a><\/p>\n 44 –<\/span>Prefeitura de Betim tem novas regras para poda de árvores<\/a><\/p>\n 45<\/span> –Instituto Estadual de Florestas institui gestão digital dos processos administrativos de compensação minerária e de compensação ambiental<\/a><\/p>\n 46<\/span> –<\/span>SISEMA estabelece exceções à suspensão de prazos no âmbito de suas atividades<\/a><\/p>\n 47 –<\/span>Governador faz nova prorrogação da suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais<\/a><\/p>\n 48 –<\/span>IEF prorroga prazo de Declarações de- Colheita e Comercialização de Floresta Plantada<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 49 –<\/span>Resolução da ANA altera critérios para monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH)<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 50 –<\/span>SISEMA faz nova prorrogação da suspensão do atendimento presencial em suas unidades<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 51 –<\/span>Renovação dos Registros de Categoria – nova prorrogação dos prazos para o exercício de 2020<\/a> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 52 –<\/span>MTR Nacional – Ministério do Meio Ambiente institui o manifesto de transporte de resíduos<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 53 –<\/span>Uso do Sistema MTR para os resíduos da construção civil tem novo prazo<\/a><\/span><\/p>\n 54 –<\/span>Queimadas são proibidas em todo território nacional pelo prazo de 120 dias<\/a><\/span><\/span><\/p>\n 55 –<\/span>Publicado o edital de chamamento para o selo “SEMAD RECOMENDA”<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 56 –<\/span>Regularização de débitos com a Copasa novas condições durante pandemia COVID-19<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 57 –<\/span>SISCAD – Novo prazo para prestação de informações<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 58 –Prorrogada a Suspensão dos Atos de Cobrança de Créditos Tributários e Não-Tributários pela AGE<\/a><\/p>\n 59 –<\/span>ICMBIO estabelece os procedimentos para manifestação nos Processos de Licenciamento Ambiental<\/a><\/p>\n 60 –<\/span>Minas Gerais determina o retorno da tramitação dos processos administrativos no âmbito do poder executivo<\/a><\/p>\n 61 –<\/span>IBAMA desobriga inscrição no CTF para o Ato Declaratório Ambiental – ADA<\/a><\/p>\n 62 –<\/span>Atente-se para não perder os prazos com o retorno da Tramitação dos Processos Adminitrativos<\/a><\/p>\n 63 –<\/span>SEMAD revoga três resoluções visando a simplificação administrativa no âmbito do Poder Executivo Estadual<\/a><\/p>\n 64 –<\/span>Autos de Infração, Fiscalização e de Notificação para Regularização terão Cientificação Digital em Minas Gerais<\/a><\/p>\n 65 –<\/span>IGAM disponibiliza link para emissão de boletos referentes a cobrança pelo uso da água<\/a><\/p>\n 66 –<\/span>IGAM abre processo de credenciamento de observadores para a coleta de dados hidrológicos<\/a><\/p>\n 67 –<\/span>ARSAE abre consulta pública para verificação de ativos da COPASA<\/a><\/p>\n 68 –<\/span>Sancionada lei que altera a Política Nacional de Barragens<\/a><\/p>\n 69 –<\/span>Rio das Velhas chega a nível crítico devido à estiagem<\/a><\/p>\n 70 –<\/span>COPASA retoma obrigatoriedade de automonitoramento relativo ao PRECEND<\/a><\/p>\n 71 –<\/span>SISCAD tem novo prazo para prestação de informações<\/a><\/p>\n
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