{"id":2619,"date":"2023-07-07T23:46:13","date_gmt":"2023-07-07T23:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fiemg.com.br\/sesi-cultra\/publicacoes-interna\/boletins-tecnicos-trabalhistas\/"},"modified":"2023-07-07T23:46:13","modified_gmt":"2023-07-07T23:46:13","slug":"boletins-tecnicos-trabalhistas","status":"publish","type":"publicacoes-interna","link":"https:\/\/www.fiemg.com.br\/sesi-cultura\/publicacoes-interna\/boletins-tecnicos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Boletins T\u00e9cnicos Trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Confira as \u00faltimas publica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

https:\/\/www.fiemg.com.br\/sesi-cultra<\/p>\n

2020<\/h3>\n

Infotrab 24 – Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado<\/a><\/a><\/p>\n

Infotrab 23 – Alterações PLR<\/a><\/p>\n

Infotrab 22 – Novo cronograma do Esocial<\/a><\/a><\/p>\n

Infotrab 21 – Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário<\/a><\/p>\n

Infotrab 20 – Suspensão do cronograma de novas implantações do ESOCIAL – Portaria Conjunta nº 55\/2020<\/a><\/p>\n

Infotrab 19 – Autorização para trabalho aos domingos e feriados (Portaria Nº 19.809\/2020)<\/a><\/a><\/p>\n

Infotrab 18 – Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário<\/a><\/p>\n

Infotrab 17 – Medida Provisória 927 perde a validade<\/a><\/p>\n

Infotrab 16 – Recontratação de Empregado<\/a><\/p>\n

Infotrab 15 – Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário<\/a><\/p>\n

Infotrab 14 – Lei sobre suspensão do contrato e redução da jornada e salário<\/a><\/p>\n

Infotrab 13 – Portaria Conjunta nº 20\/2020 – Medidas para mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho<\/a>
<\/a><\/p>\n

Infotrab 12 – Normas relativas ao processamento e pagamento do benefício emergencial de que trata a Medida Provisória Nº 936<\/a><\/p>\n

Infotrab 11 – Dedução contribuições previdenciárias afastamento 15 primeiros dias Coronavírus<\/a><\/p>\n

Infotrab 10 – Afastamento 15 primeiros dias Coronavírus<\/a><\/p>\n

Infotrab 09 – Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário<\/a><\/p>\n<\/p>\n

Liminar STF Acordos Individuais de Suspensão Contrato de Trabalho e Redução de Jornada\/salário<\/a><\/p>\n

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda<\/strong><\/p>\n

Benefício pago pelo Governo aos empregados em caso de Suspensão Contrato ou Redução de Jornada e Salário (MP (936\/2020) – como se cadastrar:<\/p>\n

Inicialmente deverá ser celebrado o Acordo Individual ou Coletivo, seguindo as regras previstas na MP 936 e na Liminar STF ADI 6.363.<\/p>\n

Posteriormente será  gerado um arquivo com os dados do trabalhador que fará jus ao Benefício Extraordinário Mensal, conforme definido no Manual do Empregador Web: <\/span>https:\/\/sd.mte.gov.br\/sdweb\/validador\/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf<\/a><\/p>\n

Este arquivo deverá ser validado no Empregador Web, através do link: <\/span>https:\/\/sd.mte.gov.br\/sdweb\/validador\/validadorReqEmergencial.html?mxm=3&lrj=25,50,70<\/a><\/p>\n<\/p>\n