https:\/\/www.fiemg.com.br\/sesi-cultra<\/p>\n
56 – COPAM atualiza norma sobre elaboração de avaliação ambiental integrada em Minas Gerais <\/a><\/p>\n 55 – <\/span>Publicada Resolução do CONAMA que dispões sobre padrões de qualidade do ar<\/a><\/p>\n 54 – <\/span>Registro anual de categoria SEMAD e IEF prorrogam o prazo para renovação<\/a><\/p>\n 53 – <\/span>Estudo identifica melhoria na qualidade das águas na Bacia do Rio das Velhas frente aos empreendidmento do setor industrial<\/a><\/p>\n 52 – <\/span>IBAMA amplia o prazo para o requerimento de conversão de multa ambiental<\/a><\/p>\n 51 – Novo decreto estadual estabelece novos casos de isenção de taxas e emolumentos<\/a><\/p>\n 50 – <\/span>Ministério do Meio Ambiente cria Portal Nacional do Licenciamento Ambiental<\/a><\/p>\n 49 – SEMAD e IEF estabelecem procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do Registro Anual de 2018 e emissão do Certificado de Registro<\/a><\/p>\n 48 – Renovação de outorga – IGAM estabelece novas regras para acelerar concessão <\/a><\/p>\n 47 – <\/span>Prorrogado prazo para renovação dos registros de categoria de produtos e subprodutos da flora plantada e nativa, tratores de esteira e motosserras<\/a><\/p>\n 46 – <\/span>Produção de carvão vegetal de floresta plantada. Nova DN estabelece procedimentos de controle das emissões atmosféricas dos fornos de avalição da qualidade do ar no seu entorno <\/a><\/p>\n 45 – Educação Ambiental – Novos procedimentos para elaboração, análise e acompanhamento dos programas de educação ambiental no licenciamento ambiental<\/a><\/p>\n 44 – <\/span>Alterado o decreto que estabelece normas para licenciamento ambiental estadual<\/a><\/p>\n 43 – <\/span>SEMAD passa a receber o protocolo de documentos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI<\/a><\/p>\n 42 – <\/span>SEMAD disponibiliza a instrução de serviço 03\/2018: tramitação dos processos administrativos originados de autos de infração ambiental<\/a><\/p>\n 41 – IBAMA amplia o prazo para o rquerimento de conversão de multa ambiental<\/a><\/p>\n 40 – <\/span>Brasil promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio<\/a><\/p>\n 39 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte publica Portaria SMMA nº 13\/2018, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental<\/a><\/p>\n 38 – Reenquadramento de empreendimentos de acordo com a DN COPAM 217\/2017 tem prazo de 15 dias<\/a><\/p>\n 37 – <\/span>COPAM estabelece atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção em áreas de preservação permanente<\/a><\/p>\n 36 – COPAM atualiza a norma para convocação e realização de audiências públicas no âmbito dos processo de licenciamento ambiental estadual<\/a><\/p>\n 35 – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de comércio e prestação de serviços<\/a><\/p>\n 34 – <\/span>COPAM institui prêmio Natureza Gerais<\/a><\/p>\n 33 – Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS) na modalidade RAS será feita por meio de termo de referência de avaliação de desempenho ambiental<\/a><\/p>\n 32 – Programa de Conversão de Multas Ambientais – Onde encontrar orientações para adesão<\/a><\/p>\n 31 – Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR<\/a><\/p>\n 30 – Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) – Regras de Transição para Implantação e Operação em Minas Gerais<\/a><\/p>\n 29 – SEMAD regulamenta a utilização de resíduos perigosos gerados fora do estado<\/a><\/p>\n 28 – Alterada a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental da Lei do SNUC<\/a><\/p>\n 27 – Atente-se para não perder o prazo para inscrição no CAR<\/a><\/p>\n 26 – Ibama divulga regras de transição para as solicitações referentes a atividades florestais por meio do Sinaflor<\/a><\/p>\n 25 – Cadastro Técnico Federal – CTF\/Atividade potencialmente poluidora – APP – Ibama altera a forma de enquadramento das atividades <\/a><\/p>\n 24 – Decreto regulamente as novas competências e atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem<\/a><\/p>\n 23 – Ibama prorroga o prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadores de Recursos Ambientais do ano 2018 (Ano-Base 2017)<\/a><\/p>\n 22 – Prazo final para apresentação do Programa de Educação Ambiental – PEA conforme diretrizes da Deliberação Normativa COPAM N° 214\/2017<\/a><\/p>\n 21 – Prorrogados os prazos para a renovação dos Registros de Categoria para o Exercício de 2018<\/a><\/p>\n 20 – Belo Horizonte regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto no município<\/a><\/p>\n 19 – <\/span>Belo Horizonte regulamenta os procedimentos para Licenciamento Ambiental de atividades de comércio e prestação de serviços<\/a><\/p>\n 18 – Obrigações Legais Ambientais que devem ser cumpridas em março de 2018<\/a><\/p>\n 17 – Estabelecidos procedimentos para a aplicação da Deliberação Normativa COPAM Nº 217\/2017<\/a><\/p>\n 16 – Governador regulamenta o Licenciamento e a Fiscalização Ambiental em Minas Gerais <\/a><\/p>\n 15 – Regularização Ambiental – Empreendedor tem o prazo de 30 dias, a partir de 06\/03\/2018 para, se tiver interesse, requerer que seus processos continuem a ser analisados nos termos da DN 74\/04<\/a><\/p>\n 14 – IGAM dá novo prazo para cadastramento e prestação de informações<\/a><\/p>\n 13 – Licenciamento Ambiental – DN 217\/2017 – Termo de Referência para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS<\/a><\/p>\n 12 – Ibama regulamenta os procedimentos para a aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente<\/a><\/p>\n 11 – Licenciamento Ambiental – Todas as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (SUPRAMS) possuem agendamento eletrônico <\/a><\/p>\n 10 – Regulamentado o Programa de Eficiência Ambiental do SISEMA<\/a><\/p>\n 09 – <\/span>CNRH estabele procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso da água de domínio da União<\/a><\/p>\n 08 – IGAM tem novas regras para seu funcionamento<\/a><\/p>\n 07 – Decreto prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR<\/a><\/p>\n 06 – IGAM lança Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG – SISCAD<\/a><\/p>\n 05 – Novos valores para o lançamento e cobrança da taxa de expediente no licenciamento ambiental<\/a><\/p>\n 04 – Fique atento para cumprir as Obrigações Legais Ambientais 2018<\/a><\/p>\n 03 – Alterações promovidas na legislação mineira pela Lei Nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017<\/a><\/p>\n