Sancionada em janeiro de 2025, a reforma tributária promete simplificar a cobrança e o pagamento de impostos e tributos no país. As mudanças, no entanto, são complexas e terão reflexos em diferentes setores da economia, como a construção civil, demandando conhecimento e atenção dos empresários do setor. Esses foram temas de um painel no segundo dia do Minascon, realizado em 25 e 26 de outubro, no BH Shopping, em Belo Horizonte, que teve a participação de especialistas.

O CEO e co-fundador da Térreo Tecnologia e Inteligência Tributária, Cláudio Ricaldoni, abordou alguns aspectos da reforma relacionados à construção civil, como imposto não cumulativo, fluxo financeiro e Regime Especial de Tributação (RET), preço e custo de produtos, entre outros tópicos. Para Ricaldoni, as empresas precisam se capacitar devidamente para se adaptarem à nova realidade.

A reforma vem para destravar algumas situações diante de um cenário complexo que inclui cobrança de tributos em cascata, regras confusas e diferentes entre estados e municípios, guerra fiscal e carga tributária maior sobre consumo, o que penaliza a população de baixa renda, conforme pontuou a gerente de assuntos tributários da FIEMG, Rita Eliza da Costa.

A gerente explicou que os pilares da proposta são “simplificação, base ampla, não cumulatividade plena, transparência e meios eficazes de pagamento e manutenção da carga tributária”. Ainda em fase de regulamentação, a reforma tributária terá uma fase híbrida a partir de 2027 e será concluída em 2033. Cálculos do governo federal citados pela gerente projetam que o impacto da reforma sobre o Produto Interno Bruto (PIB) da Construção pode chegar a 19,5%.

Quem conduziu e mediou o debate foi a superintendente jurídica da FIEMG, Letícia Lourenço, que destacou as contribuições e proposições da Federação à proposta, além do diálogo com empresários e poder público “A FIEMG fez uma avalição crítica da reforma tributária e fez algumas ressalvas porque o projeto traz muitos pontos que precisam ser aprimorados”, declarou.

O Minascon é uma realização do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), SENAI, IEL e da FIEMG, com o patrocínio ouro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal. O apoio máster é do Sebrae e a parceria é do CAU-MG e da VIC Engenharia.

Rafael Passos
Imprensa FIEMG