A Reforma Tributária e seus impactos na rotina das empresas foram debatidos durante a 9ª edição do Imersão Indústria, realizada pela FIEMG, nos dias 29 e 30 de outubro, em Belo Horizonte. O painel “Reforma Tributária e obrigações acessórias: o que as empresas precisam fazer?” reuniu especialistas para discutir as principais mudanças na legislação, os desafios do período de transição e as medidas necessárias para que as organizações se adaptem ao novo sistema tributário.
O debate contou com a participação de Adriano Subirá, presidente do Comitê Tributário Brasileiro, e Cristiane Coelho, diretora-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). A mediação foi conduzida por Shirley Alexandra Ferreira, advogada tributarista da FIEMG e diretora do Instituto de Tributaristas Mineiras.
Entre os principais pontos abordados estiveram a necessidade de adequação dos documentos fiscais, a atualização dos sistemas internos, o cumprimento das obrigações acessórias e a preparação das equipes para as novas regras. Além das mudanças operacionais, os especialistas destacaram os possíveis efeitos da reforma sobre a competitividade e os investimentos na indústria brasileira.
Para Adriano Subirá, a preparação das empresas deve começar pela adequação dos documentos fiscais, mas também exige uma mudança na forma como as organizações lidam com a tributação. Ao comparar a reforma a um jogo com novas regras, ele ressaltou a importância de envolver diferentes áreas das empresas nesse processo. “A primeira coisa de que preciso é desse ingresso. E o que é esse ingresso? É adaptar os documentos fiscais. A nota fiscal já precisa apresentar os novos tributos”, explicou.
Segundo o especialista, a adaptação não pode ficar restrita aos departamentos contábil e tributário. Setores como compras, suprimentos, vendas, tecnologia e gestão também precisam compreender os impactos das mudanças. “É necessário compreender que esse não é um jogo individual, mas um jogo de equipe”, destacou.
A advogada tributarista Shirley Alexandra Ferreira chamou a atenção para os desafios operacionais da transição. Segundo ela, as empresas terão que conviver simultaneamente com o sistema atual e o novo modelo de tributação, o que exigirá investimentos em tecnologia, revisão de processos e fortalecimento dos mecanismos de controle. “As empresas precisarão se adequar e conviver com o novo sistema e com o antigo ao mesmo tempo, durante o período de transição”, afirmou.
Shirley explicou ainda que a mudança vai além da substituição de tributos, uma vez que altera a forma de operacionalizar a tributação nas organizações. A necessidade de parametrização dos sistemas, adequação das obrigações fiscais e revisão das práticas de compliance representa um dos principais desafios para o setor produtivo. “Tudo isso traz para as empresas uma necessidade urgente de mudança, que também não deixa de ser custosa”, ressaltou.
Sob a perspectiva da competitividade, a diretora-presidente da CNF, Cristiane Coelho, avaliou que a Reforma Tributária poderá trazer benefícios importantes para a indústria nacional, especialmente em relação ao aproveitamento dos créditos tributários e à redução das distorções do sistema atual. “A gente entende que a Reforma Tributária vai ser uma grande aliada da indústria nacional. Vamos ter os créditos tributários garantidos na cadeia e uma maior neutralidade”, afirmou.
Cristiane destacou que as limitações ao aproveitamento de créditos sobre insumos contribuem para elevar a carga tributária do setor industrial. Na avaliação dela, as mudanças podem tornar o ambiente de negócios mais favorável à produção e à competitividade. “Entendemos que a Reforma Tributária será muito importante para a indústria brasileira. E ser importante para a indústria é ser importante para o Brasil”, concluiu.
O painel reforçou a importância do planejamento antecipado, da integração entre as áreas das empresas e do acompanhamento das novas exigências legais. Em um cenário de transformações profundas no sistema tributário, a preparação será fundamental para reduzir riscos, garantir a conformidade fiscal e aproveitar as oportunidades trazidas pelo novo modelo.
Educação Fiscal e Cidadania
A programação do Imersão Indústria também contou com o lançamento da história em quadrinhos (HQ) “Educação Fiscal e Cidadania”, desenvolvida em parceria entre a FIEMG e a Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário da UFMG (LAFT/UFMG).
A publicação tem como objetivo aproximar a população de conceitos relacionados à tributação e à cidadania fiscal, utilizando uma linguagem acessível e ilustrações para facilitar a compreensão do tema.
A história acompanha os personagens Júlia e Arthur, dois irmãos que descobrem o funcionamento dos tributos a partir da compra de um tênis. A narrativa apresenta, de forma didática, os processos que envolvem a emissão de uma nota fiscal e a presença dos impostos nas relações de consumo.
O lançamento contou com a participação da gerente tributária da FIEMG, Rita Eliza Bacchieri; da advogada tributarista da FIEMG, Maria Gabriela Tomich; e de Laura Finzi Cosenza Pires, representante da LAFT/UFMG.
O Imersão Indústria é uma realização do Sistema FIEMG, com correalização pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento tem patrocínio Máster da Vale e apoio Máster do Sebrae; patrocínio ouro da Usiminas, Kinross, Samarco, Grupo Avante e Sicoob Credifiemg; e patrocínio prata da Anglogold Ashanti, Herculano Mineração, Bemisa, Arcelor Mittal e P7 Criativo. O Imersão é realizado em parceria com a Construtora Barbosa Mello e apoio da 98 News, Casa e Decoração, FireFly, GoldenAir e B55.
Confira as fotos do Imersão Indústria no Flickr da FIEMG.
9ª Edição do Imersão Indústria
Data: 29 e 30 de outubro
Horário: a partir de 10h30
Local: BH Shopping, Piso Ouro Preto (3º andar) – Rodovia BR-356, nº 3049, bairro Belvedere
Mais informações: https://www.fiemg.com.br/imersao-industria/
Ana Paula Motta
Imprensa FIEMG