A FIEMG promoveu, nesta quarta-feira (6), o segundo e último dia do Workshop ‘’Obrigações Legais Ambientais 2024’’. O evento, realizado na sede na Federação, em Belo Horizonte, teve como objetivo esclarecer as principais questões relacionadas às leis ambientais vigentes em Minas e no país.

Durante a abertura do encontro, o presidente do Sindicado da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), Luís Márcio Vianna, destacou a importância do tema ‘’não apenas para o setor produtivo, mas sim para a sociedade como um todo’’. De acordo com ele, as discussões sobre as obrigações ambientais de indústrias e empresas são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, com foco na desburocratização de processos e serviços.

Em seguida, o subsecretário de gestão ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), Diogo Soares de Melo, lembrou da atuação da pasta junto à FIEMG ‘’na busca pela otimização dos licenciamentos’’. Além disso, segundo Diogo, é importante valorizar e reconhecer os empreendimentos mineiros que adotam, diariamente, boas práticas ambientais, sociais e de governança. Paula Meireles, chefe de gabinete da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), reforçou que, para garantir o crescimento de Minas Gerais, é fundamental que os setores público e privado ‘’caminhem juntos’’, com propósitos em comum.

Painéis Temáticos e Debates

Ao longo do Workshop, empresários e representantes do poder público participaram de palestras e discussões sobre diversos temas relacionados às leis ambientais. Karine Dias, diretora de resíduos especiais e industriais da SEMAD, apresentou detalhes sobre a deliberação normativa do COPAM que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa em Minas Gerais. Na sequência, Omar José do Amaral, analista ambiental da FEAM, explicou o funcionamento do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), destinado a geradores, transportadores, armazenadores e/ou destinadores de rejeitos. Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, analisou questões relacionadas aos sistemas de logística reversa em Minas Gerais, enquanto Roberto Junio Gomes, diretor de gestão de barragens e recuperação de áreas de mineração e indústria da FEAM, apresentou ao público os novos fluxos e procedimentos do programa de gestão de barragens após a reforma administrativa da SEMAD, concluída no ano passado. Os palestrantes participaram, ainda, de uma mesa de debate mediada pela coordenadora do GT de resíduos sólidos do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG, Christiane Cantagalli.

Dando sequência ao evento, a coordenadora técnica da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, Patrícia Sena, e a chefe de gabinete do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Auxiliadora Nemésio, celebraram a oportunidade de debater, durante os dois dias de Workshop, temas considerados essenciais para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais. Em seguida, a analista do IEF, Marina Nery, abordou questões relacionadas à biodiversidade e à autorização de manejo de fauna no Estado. Já a gerente de reposição florestal de Instituto, Cristina Campos, e o analista da entidade, Bruno de Oliveira, detalharam os processos de reposição florestal no Estado.

Marina Yankous, gerente de compensação ambiental e regularização fundiária do Instituto Estadual de Florestas, apresentou informações a respeito do banco de áreas para créditos de compensação, iniciativa que deverá ser implementada no Estado ainda neste ano. Para explicar as atualizações no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e detalhar o funcionamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), subiram ao palco o gerente de recuperação ambiental e planejamento da conservação de ecossistemas do IEF, Thiago Cavanelas, e o analista da instituição, César Donato. Na sequência, Danielle Tanise, servidora do IEF, ministrou uma palestra sobre o Sistema MG Florestas, ferramenta que realiza a gestão de florestas plantadas em Minas.

Por fim, os convidados participaram de uma roda de debate moderada pelo gerente de meio ambiente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais (SIAMIG), Jadir Oliveira.

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Informações sobre o primeiro dia do evento estão disponíveis neste link.

Caio Tárcia
Imprensa FIEMG