A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, em parceria com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG) e o apoio da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), lançou, na tarde desta terça-feira, o marketplace para aquisição de insumos hospitalares. O novo sistema deve entrar em operação no dia 12 de dezembro e é um novo passo para modernizar a gestão da saúde em Minas Gerais.
A nova modelagem oferece avanços significativos, com menos burocracia, maior transparência, flexibilidade nos prazos e agilidade nos processos. O fim da testagem contribui para estimular a inovação, assegurar o abastecimento e a qualidade, além de fortalecer uma abordagem de cuidado mais humanizado.
O lançamento contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, parlamentares, dirigentes e representantes de órgãos públicos, institutos, fundações e entidades de classe, diretoria, presidentes e representantes dos sindicatos patronais filiados à FIEMG, diretoria, superintendentes e executivos da FHEMIG e empresários.
O presidente em exercício da FIEMG, Winicius Segantine Dantas, se disse honrado em sediar o encontro, que representa um marco na modernização da gestão pública em Minas Gerais. “A apresentação da plataforma de marketplace para aquisição de insumos hospitalares é uma iniciativa inovadora, que simboliza o início de uma nova era na forma como o Estado realiza suas compras. Ao substituir o modelo tradicional de licitações por uma solução digital mais ágil, eficiente e transparente, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com a inovação, a boa governança e a melhoria dos serviços públicos”.
“Para a indústria mineira, essa transformação representa novas oportunidades de participação, mais previsibilidade e maior integração com as demandas do setor público. É um avanço que fortalece o ambiente de negócios e estimula o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. A FIEMG parabeniza o Governo de Minas e a FHEMIG por essa iniciativa visionária e reafirma seu compromisso em colaborar com projetos que promovam eficiência, inovação e qualidade na gestão pública”, destacou Winicius Dantas.
Fim da morosidade
O diretor de planejamento, gestão e finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho, agradeceu à FIEMG, demais parceiros e principalmente à indústria. “A morosidade que nos motivou a criar esse novo marketplace. Foi a dor em fazer aquisições por parte dos fornecedores que nos guiou, já que não pode ser normal gastar 270 dias em um processo de compra público. Não pode ser assim tão burocrático, moroso e dificultado em todas as esferas do governo. Continuamos respeitando todos princípios legais – transparência e competitividade -, mas tornando a venda para o Estado mais simples e de forma mais célere”.
“A saúde demanda muito e a resposta tem que ser dada em tempo ágil. A FHEMIG compra R$ 200 milhões em insumos hospitalares por ano e queremos a participação ainda mais ativa das empresas mineiras”, concluiu Henrique Coelho.
Desburocratização do rito da contratação
O subsecretário de atração de investimentos e cadeias produtivas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas Gerais, Daniel Medrado, destacou a parceria da FIEMG em tratar de um assunto muito relevante para a indústria e consumidor mineiro.
“O novo marketplace é um processo que desburocratiza, inova e prioriza o diálogo entre a administração pública e a indústria. Quando falamos em contratação pública, sempre tem imprevisibilidade, mas queremos tornar tudo mais organizado para que o fornecedor possa ou não planejar quando assinou a ata de registro de preço e ter maior noção que o produto terá condições de atender ao mercado, mesmo sabendo que há grande volatilidade no mercado externo”, explicou.
“Todo novo momento traz ansiedade e desencontros iniciais, mas de fato é uma iniciativa singular e que certamente será replicada pelos demais entes federativos. Prosperaremos no diálogo entre setor produtivo e administração pública”, destacou Daniel Medrado.
Como funciona
O Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão do Governos de Minas Gerais, Rodrigo Ferreira Matias, também agradeceu à indústria pela presença no evento e pela mobilização da FIEMG.
“Para quem já é fornecedor do segmento de material médico hospitalar, a perspectiva é melhorar muito e para quem ainda não faz negócios com o governo, convidamos a começar. O modelo mudou: agora quando o pedido é cadastrado na plataforma, logo o fornecedor poderá colocar o preço, recebendo a ordem de pagamento em no máximo 20 dias úteis. Não é mais um processo que dura entre 7 e 8 meses. O fornecedor poderá colocar o preço sabendo que no dia seguinte já poderá começar a vender”, esclarece.
Além disso, Rodrigo Matias explicou que no processo de credenciamento, o fornecedor poderá optar por vender para qualquer outro órgão do governo, a exemplo do IPSEMG, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O credenciamento é único, de acordo com os documentos exigidos no edital. A pré-qualificação já está aberta e o credenciamento poderá começar a partir do dia 10.
“O novo marketplace desburocratiza o rito da contratação. O objetivo do governo é trazer previsibilidade, abastecimento em tempo hábil e melhorias para a relação público privada, dando condições reais de mercado, já que o fornecedor pode colocar o preço do dia. Temos um edital com regras previstas, transparência com tudo publicado e ainda fortalecemos o princípio da impessoalidade via sistema, já que não sei para exatamente quem estou vendendo e os fornecedores também não estão vendo o preço da concorrência”.
Rodrigo Matias aposta que o mesmo projeto será também válido para a indústria de reagentes químicos. “É uma indústria que já pode se organizar para essa nova realidade, considerando principalmente que o Governo de Minas gasta anualmente R$ 500 milhões nessa compra. A cada novo setor atendido pelo nosso marketplace, teremos um novo lançamento na FIEMG”, salientou.
Nova modelagem e redução da taxa de insucesso
O diretor de planejamento, gestão e finanças da FHEMIG, Henrique Coelho, e a gestora do projeto e especialista em políticas públicas e gestão governamental da FHEMIG, Mariana Fortunato Trindade, apresentaram a nova modelagem aos fornecedores, destacando que buscaram a inovação a todo o momento, e por isso, apresentaram o edital piloto, prazos e fluxos de processos, além dos estudos e linha de raciocínio para buscar novas modalidades de contratação.
“Queremos garantir o abastecimento do mercado mineiro, com compras céleres e eficientes, com base nos seguintes pontos: morosidade dos modelos tradicionais de aquisição, aplicação do artigo 78 da Lei Federal número 14.122/2021, com o estudo de mercado fluido do artigo 3º, e com a criação da plataforma de marketplace no portal de compras de Minas Gerais”, resumiu Mariana Trindade.
A gestora do projeto e especialista em políticas públicas e gestão governamental da FHEMIG destacou que dos cerca de 2 mil itens de materiais hospitalares, rotineiramente adquiridos, há 20% em média de insucesso nas aquisições no cenários de itens desertos ou fracassados, e com a nova plataforma será possível reduzir essa taxa de insucesso.
“Foram R$ 2,8 milhões gastos em 5 anos – período para execução de compras ineficientes, lotes desertos ou fracassados. Diminuímos também o tempo médio de 270 dias para conclusão do pregão para registro de preços. Com o novo marketplace temos ainda a garantia da padronização do processo de compra, da segurança do paciente e da eficiência na compra, com celeridade e transparência, certificação e desburocratização”.
Prazos
“Com o requerimento submetido à administração pública, essa tem 10 dias úteis para analisar os documentos. Depois disso, são 20 dias úteis para enviar amostra pro teste pro endereço que consta no edital. A administração pública terá reuniões mensais para deliberação ou não e posteriormente emite o certificado parecer conclusivo a marca e modelo, quando acontece a composição de itens pré qualificados. O produto entra então em um catálogo, podendo ser comprado por todo estado de Minas Gerais, o que garante total transparência”, conclui Mariana Trindade.
Mais informações
https://fhemig.mg.gov.br/marketplace
Marina Rigueira
Imprensa FIEMG
