Confira as publicações
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2017
82 – Compensação ambiental Medida Provisória cria fundo para gerir os recursos
81 – SEMAD cria programa “Diálogos com o SISEMA” – Discussão de temas relevantes ao meio ambiente
79 – Aprovada nova norma para Licenciamento Ambiental de Empreendimentos e Atividades em Minas Gerais
75 – ANA estabelece critérios para definicação de usos insignificantes
72 – ANA agiliza pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos
71 – Laboratórios de Ensaios Ambientais ou de Calibração tem nova Regulamentação
70 – Decreto Nº 9.178 | Critérios e Práticas para Compras Públicas Sustentáveis
67 – Convênios de licenciamento municipal terão auditoria da SEMAD
66 – Instituto Estadual de Florestas cria procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais
65 – Licenciamento ambiental estadual – Emissão online da declaração de não passível
64 – Licenciamento Ambiental Estadual – Emissão online da Declaração de Não Passível
63 – Supram’s farão agendamento eletrônico para atendimento ao público
62 – Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 6
61 – Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 5
60 – Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 4
59 – Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 3
58 – Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 2
57 – Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 1
56 – Uso das águas subterrâneas – Procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle
55 – ABNT abre consulta nacional da Norma ABNT NBR ISO 20400 – Compras Sustentáveis – Diretrizes
54 – Falta de pagamento da TCFA não impede a emissão do Certificado de Regularidade do Ibama
53 – Instalação de empreendimentos e atividades próximos a aeroportos possuem restrições específicas
52 – Regularização de débitos e créditos não tributários – IBAMA regulamenta como quitar suas multas
50 – IGAM divulga listas parceias de entidades habilitadas no processo eleitoral dos CBHS
49 – Escassez hídrica “Monitoramente Hidrológico de Minas Gerais”
46 – Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais – SEMAD cria Grupo de Trabalho
42 – SEMAD vai acabar com o passivo de processos de licenciamento ambiental
40 – Alteração da DN COPAM 74/04 – A discussão das alterações começa no dia 11 de julho
39 – Aplicativo “Plantadores de Rios” ajuda na recuperação de nascentes
38 – Instituído o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima
37 – Criado o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela
35 – ANA – Agência Nacional de Aguas suspende a captação de água superficiais no Rio São Francisco
34 – Corpo de Bombeiros simplifica procedimentos para obtenção do AVCB
32 – Licenças ambientais de instalação – Prorrogados os prazos de validade
31 – Licenciamento ambiental – Novas diretrizes definidas pela SEMAD
30 – Usos de Recursos Hídricos considerados insignificantes podem ser regularizados online
28 – CERH estabelece critérios e diretrizes para elaboração dos planos diretores de recursos hídricos
26 – COPAM estabelece diretrizes para elaboração e execução dos programas de educação ambiental
20 – Municípios mineiros já têm competência para o exercício de licenciamento ambiental
19 – Ibama – Sistema DOF – Documento de Origem Florestal Suspensão e/ou Bloqueio de Acesso
18 – Licenciamento Ambiental – Novo Procedimento para Emissão de Certidão de Dispensa
16 – Novas regras para o licenciamento ambiental em Minas Gerais
15 – Novos valores das multas ambientais
14 – Instituída a infraestrutura de dados espaciais do SISEMA
12 – Instituída a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
11 – 8º Fórum Mundial da Água – Plataforma Sua Voz – Colabore e influencie nas discussões do Fórum
10 – Instituído Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa Nº 74, de 9 de setembro de 2004
09 – Parcelamento do solo em Belo Horizonte tem novas diretrizes
08 – Fontes poluidoras ambientais em Belo Horizonte têm nova política de controle e fiscalização
06 – Definidas as datas das primeiras reuniões das Câmaras Técnicas do Copam
05 – Estudo apresenta estimativas de emissões de gases de efeito estufa em Minas Gerais
03 – Logística Reversa de Lâmpadas – FEAM prorroga o prazo do Edital de Chamamento Público
02 – Ministério do Meio Ambiente institui novos procedimentos para Gestão de Documentos e Processos