O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor para o Brasil em 1º de agosto de 2026. A medida cria novas oportunidades para indústrias e empresas exportadoras, que devem preparar seus sistemas e processos para utilizar os benefícios previstos no tratado, especialmente em relação à emissão correta do Certificado de Origem.
Assinado em 2023, o acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 147/2026. O tratado busca facilitar as relações comerciais entre os países do Mercosul e Singapura, considerado um dos principais centros financeiros e logísticos da Ásia.
Com o início da vigência, as empresas interessadas em ampliar ou iniciar operações com o mercado singapurense devem avaliar seus procedimentos internos, verificar as exigências aplicáveis aos produtos exportados e organizar a documentação necessária.
Entre os principais pontos de atenção está o Certificado de Origem, documento utilizado para comprovar a procedência da mercadoria e permitir o acesso às condições tarifárias estabelecidas em acordos comerciais. A emissão adequada contribui para dar segurança à operação e evitar inconsistências que possam comprometer o uso dos benefícios.
Para auxiliar as empresas nesse processo, a FIEMG oferece o serviço de emissão do Certificado de Origem. A iniciativa integra a atuação do FIEMG Conexão Global e do Centro Internacional de Negócios de Minas Gerais (CIN-MG) no apoio à internacionalização e à ampliação da competitividade das empresas.
As orientações sobre o serviço e os procedimentos necessários para solicitar o documento estão disponíveis na página do Certificado de Origem da FIEMG.
A FIEMG também disponibilizou um diagnóstico para identificar o nível de preparo das empresas para a entrada em vigor do acordo. O formulário permite avaliar a adequação dos processos e contribui para direcionar o suporte oferecido aos exportadores. Clique aqui e avalie o nível de preparo da sua empresa.
Mais informações sobre o Acordo Mercosul-Singapura podem ser consultadas no Portal Siscomex.
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Fernanda Borges
Imprensa FIEMG
