A sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) recebeu, no dia 24 de outubro, o “Seminário Itinerante sobre Proteção de PI no Exterior”, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em coorganização com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MG).

Conduzido pela Gerência de Consultoria para Negócios do IEL-MG, o evento integrou a série de seminários voltados à internacionalização, com o propósito de abrir oportunidades globais para inovadores e empresas brasileiras. Ao longo da programação, os participantes acompanharam diversas palestras ministradas por especialistas da OMPI e do INPI, além de atendimentos técnicos e reuniões bilaterais com foco em estratégias de internacionalização de ativos de propriedade intelectual.

Na abertura, Gustavo Macena, superintendente de Ambiente de Negócios e Administrativo da FIEMG, destacou a relevância do tema para o desenvolvimento do país: “É uma honra recebê-los aqui para tratar de um tema tão importante e necessário para o nosso país. Acredito que, quando trazemos instituições como esta para o conhecimento público, estamos fazendo exatamente isso: entregando informação e lançando luz sobre um tema fundamental, que impacta diretamente o desenvolvimento do nosso setor produtivo e da sociedade como um todo.”

A programação contou com a participação de Gisela Nogueira, diretora-substituta de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados e coordenadora-geral do PCT do INPI. Ela destacou a importância estratégica dos ativos intangíveis. “Nos últimos anos, os ativos intangíveis, como marcas, patentes e inovações tecnológicas, se tornaram os bens mais valiosos das nações. A capacidade de proteger, gerir e transformar a inovação em vantagem competitiva é o que diferencia os países que crescem de forma sustentável.”

Segundo Gisela, a missão do INPI é garantir que o talento e o esforço dos inovadores encontrem no sistema brasileiro um ambiente moderno, eficiente e confiável. Ela ressaltou o processo de transformação em curso no Instituto, com metas ambiciosas, como a redução do tempo médio de decisão de patentes de quatro para dois anos e de marcas de 18 meses para apenas um mês até 2026.

Entre as iniciativas em andamento, estão a modernização do sistema de exame tecnológico, o uso de inteligência artificial para automação do fluxo de patentes, a recomposição do quadro técnico e administrativo e a proposta de mudanças na Lei da Propriedade Industrial (LPI) para simplificar procedimentos e fortalecer a segurança jurídica.

Gisela também enfatizou o papel da integração internacional e das parcerias com a OMPI e a FIEMG. “A realização deste seminário itinerante é um exemplo claro de como a colaboração internacional pode acelerar a inovação e fortalecer instituições. Desde 2018, o escritório do INPI em Minas Gerais está instalado no CIT SENAI FIEMG, que é um espaço que simboliza a integração entre indústria, inovação e conhecimento.”

Gustavo Novis, coordenador-geral de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e do Protocolo de Madri, lembrou que os seminários já percorreram quatro cidades e encerraram o circuito em Belo Horizonte, abordando temas como patentes, proteção de desenhos industriais e os 140 anos da proteção internacional.

Já David Muls, diretor sênior do Registro de Madri da OMPI, destacou a importância de tornar os serviços de proteção de propriedade intelectual mais acessíveis para empresas de todos os portes. “O propósito desses seminários é garantir que as empresas brasileiras conheçam os serviços que oferecemos. Eles reduzem custos e tornam mais fácil proteger sua propriedade intelectual no exterior. Mesmo em países desenvolvidos, pequenas empresas ainda não dão a devida atenção à proteção de seus ativos, e é isso que queremos mudar. O Brasil tem um enorme potencial, e é por isso que estamos aqui.”

José Renato Gomes, responsável pelo Escritório de Difusão Regional de Minas Gerais (EDIR/MG) do INPI, que destacou a estrutura e o papel do escritório instalado no CIT SENAI FIEMG. “Nosso dia a dia é inteiramente dedicado à proteção da propriedade industrial. Temos muito orgulho de contar com um escritório ativo, estruturado e integrado às demandas do setor produtivo. Sentimo-nos verdadeiramente parte desta casa que promove a integração entre indústria, inovação e conhecimento.”

Gomes também ressaltou a importância do ciclo de seminários itinerantes promovido pela OMPI e pelo INPI. “Esses encontros são essenciais para orientar empresas e empreendedores que desejam exportar, licenciar ou comercializar suas inovações em outros países, garantindo que saibam como proteger seus ativos lá fora e evitar surpresas desagradáveis em processos internacionais.”

A programação incluiu apresentações sobre “Fundamentos da Proteção Internacional da Propriedade Intelectual: Marcas, Patentes e Desenhos no Mercado”, “Proteção de Invenções Brasileiras no Exterior: Principais Benefícios e Características do PCT” e “Proteção de Marcas Brasileiras no Exterior: Benefícios e Características dos Sistemas de Madri e Haia”.

No período da tarde, o evento contou com sessões de consultoria técnica com especialistas da OMPI e do INPI, atendimentos personalizados a empresas, startups e escritórios de advocacia, além de reuniões bilaterais pré-agendadas com indústrias selecionadas.

Confira as fotos do “Seminário Itinerante sobre Proteção de PI no Exterior” no Flickr do Sistema FIEMG.

Denise Lucas
Imprensa FIEMG