Desde 2019, a FIEMG tem acompanhado de perto e de maneira estratégica as movimentações sobre a reforma a tributária. Nessa direção, a Gerência Tributária da Federação elaborou uma cartilha explicativa sobre os principais pontos da proposta, aprovada em julho deste ano pelo plenário da Câmara dos Deputados. O material está disponível para consulta no site da FIEMG, por meio deste link.

Entre outros pontos, a publicação aborda o histórico da tramitação do texto na Casa Legislativa, alíquotas para produtos e serviços, estrutura de tributos, créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regime jurídico do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Conforme Thiago Feital, consultor da Gerência Tributária, a cartilha tem o propósito de “difundir a informação e fomentar o debate público e a formação de opinião por parte da indústria mineira e da sociedade em geral sobre a reforma tributária”. O material, salienta Feital, “analisa e traduz em linguagem acessível o conteúdo da PEC 45/2019”, pontua.

O consultor avalia como complexa a temática tributária no Brasil e, por isso, é importante acompanhar atentamente os movimentos no entorno da pauta. “É uma mudança substancial que vai alterar completamente a realidade da tributação no país e os impactos dessa reforma poderão ser sentidos durante muitos anos. Considerando que a matéria ainda está em discussão no Congresso, esse é o momento para que a indústria participe do debate, coloque o seu posicionamento e defenda seus interesses, mas para isso é preciso primeiro conhecer o texto que está em debate”, acrescenta.

A FIEMG atua em diferentes segmentos de forma que o sistema tributário brasileiro seja mais justo para a sociedade e o setor produtivo. Em março deste ano, a Federação entregou para deputados federais que integram um grupo de trabalho da reforma sugestões da indústria para a matéria.