A sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) recebeu, nesta segunda-feira (11/08), mais uma reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro reuniu representantes da indústria, especialistas e autoridades para debater pautas estratégicas relacionadas à gestão ambiental no estado, fortalecendo o diálogo entre os setores público e privado.

A abertura foi conduzida pelo presidente do Conselho, Mário Ferreira Campos Filho, que ressaltou a importância da transparência e da consolidação das informações ambientais pelas empresas. “O engajamento do setor é fundamental para que possamos avançar na agenda ambiental e atender às exigências legais com responsabilidade”, afirmou. Ele destacou ainda que iniciativas como a obrigatoriedade de divulgação de relatórios de sustentabilidade por empresas de capital aberto reforçam a necessidade de alinhamento do setor industrial às exigências regulatórias.

Na sequência, o gerente executivo de Meio Ambiente de Mineração, Bioflorestas e Energias Renováveis da ArcelorMittal, Marcelo Buffon, apresentou as ações da companhia voltadas à segurança operacional, responsabilidade social e sustentabilidade. “Temos um compromisso sólido com a produção responsável, integrando práticas socioambientais às operações e buscando, cada vez mais, energia limpa e renovável”, disse. Ele destacou investimentos em inovação tecnológica, certificações ambientais, preservação da biodiversidade e projetos para alcançar a neutralidade em carbono até 2050, além de programas junto às comunidades para fortalecer o diálogo e o engajamento local.

O diretor de Apoio à Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Arthur Delfim, apresentou avanços nas normas relacionadas ao licenciamento ambiental. “Estamos trabalhando para desburocratizar processos e dar mais segurança jurídica, sempre mantendo o compromisso com o controle ambiental”, afirmou. Entre os pontos abordados, citou a Deliberação Normativa Copam nº 258/2025 e a revisão do Decreto nº 47.383/2018, que trata do licenciamento ambiental e da fiscalização.

O secretário executivo do Conselho e gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG, Thiago Rodrigues Cavalcanti, trouxe atualização sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e que, segundo ele, “permite modernizar a legislação e manter a preservação ambiental como prioridade”.

A pauta da reunião também incluiu discussões sobre a atuação do Ibama em processos de licenciamento no bioma Mata Atlântica, análise de propostas para aprimoramento da legislação vigente e apresentação de iniciativas de integração entre diferentes setores para fortalecer a gestão ambiental no estado.

Na oportunidade, a FIEMG também reforçou seu posicionamento em defesa do novo marco legal do licenciamento ambiental e contra os vetos presidenciais a dispositivos da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Para a entidade, os vetos representam um retrocesso e comprometem a segurança jurídica, a previsibilidade e a eficiência necessárias ao desenvolvimento sustentável do país.

Fernanda Borges
Imprensa FIEMG