A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considera positiva a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da resolução que autoriza a venda direta do gás natural pertencente à União para o mercado livre por meio de leilões de curto e longo prazos. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (30/7).
Para a entidade, a decisão representa um importante avanço em busca da ampliação da concorrência no mercado brasileiro de gás natural, promovendo mais eficiência no setor, e poderá trazer impactos positivos para a competitividade da indústria mineira.
A gerente de Energia da FIEMG, Tânia Santos, ressalta que, para Minas Gerais, a medida é especialmente relevante. “O estado tem forte presença de segmentos intensivos no consumo de gás natural, como siderurgia, metalurgia, indústria química, cerâmica, vidro, alimentos e bebidas, que poderão se beneficiar de um ambiente mais competitivo e de uma maior disponibilidade do insumo”, afirma.
Ela destaca, porém, que a materialização desses benefícios depende da implementação das medidas regulatórias previstas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre elas, estão o acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento, processamento e transporte, a ampliação da transparência do mercado, a implementação do Gas Release e o aperfeiçoamento da regulação tarifária. “Essas ações são fundamentais para garantir maior competição entre os agentes e assegurar que a redução dos custos ao longo da cadeia produtiva seja efetivamente percebida pelos consumidores industriais”, pontua.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a nova política poderá reduzir em torno de 50% o preço do gás natural da União destinado ao setor produtivo, contribuindo para a redução dos custos de produção, o fortalecimento da competitividade da indústria nacional, a atração de novos investimentos e a geração de emprego e renda.
A Federação continuará acompanhando a regulamentação da matéria e as próximas deliberações da ANP, que serão determinantes para a implementação prática da nova política de comercialização do gás natural da União.
Imprensa FIEMG