2023
IE 29 – Decreto Nº 48.707 de 25 de outubro de 2023 – FEAM
IE 28 – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD-FEAM-IGAM Nº 3.263, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
IE 27 – PORTARIA 1-2023 – Caracterização das áreas inseridas nas Zonas de Amortecimentos na UC
IE 26 -TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA
23 – PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE CONTROLE DA IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS
20 – PRAZO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA
19 – FEAM FORMALIZA OS PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18 – NOVAS DISPOSIÇÔES SOBRE OS PLANOS DE AÇÂO DE EMERGÊNCIA – PAEs
17 – SEDESE E SEMAD REVOGAM RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022
16 – PUBLICADA A PORTARIA GM/MMA nº 467/2023 COM A RELAÇÃO DE TODOS CONSELHEIROS DO CONAMA
15 – REABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
13 – SIMULADOR DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
12 – PUBLICADAS NOVAS REGULAMENTAÇÕES PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
11 – PORTARIA IGAM Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2023
10 – DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 26/2023 – CONTAGEM
08 – PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – IBAMA
06 – ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS (DAURH)
05 – DECRETO FEDERAL 11.413 DE 2023 – REVOGA RECICLA+
04 – FIEMG DIVULGA A CARTILHA DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS LEGAIS PARA O ANO DE 2023
03 – PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA – RACE TO ZERO
02 – DECRETO FEDERAL Nº 11.343/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 202
01 – PLATAFORMA PARA COMUNICAÇÃO DE TRANSAÇÕES DE CRÉDITOS FLORESTAIS
