Uma audiência pública realizada na quinta-feira (10/08), na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, debateu a elevada carga tributária paga pelos produtores de vinho de Minas Gerais, sobretudo os que atuam na Região da Serra da Mantiqueira, no Sul do estado. A categoria entende que os impostos em excesso comprometem a competitividade do produto mineiro frente à bebida fabricada em outras regiões do país e no exterior. A reunião foi realizada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, de Agropecuária e Agroindústria e Extraordinária de Turismo e Gastronomia.
A presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Minas (SindVinho-MG), Heloísa Bertoli, considera o sistema tributário brasileiro complexo, sendo tratado de forma diferenciada pelos estados, além dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo. A dirigente sindical defende uma alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
“O vinho é tributado no sistema de cobrança antecipada de ICMS, que também é conhecido como Substituição Tributária. Nesse caso, é necessário realizar o recolhimento do imposto no início da cadeia produtiva, prejudicando o setor. A proposta do sindicato é uma revisão do uso da substituição tributária, suspendendo a aplicação do regime nas operações de saída interna de vinhos produzidos por estabelecimentos industriais nos estados, como fez o Rio de Janeiro. Com isso, alivia-se a carga tributária sobre o produtor, melhorando o seu fluxo financeiro, flexibilizando os preços dos produtos e estimulando as vendas”, afirmou.
Outros problemas destacados pela presidente do SindVinho são a entrada irregular de vinhos estrangeiros no país sem o devido pagamento de impostos e a falsificação de produtos. “Essas bebidas vão para o comércio com preços muito menores em relação às produzida no Brasil e isso é uma concorrência desleal”, observou. Esses temas, prosseguiu a dirigente, serão tratados em audiências públicas em todos os estados produtores.
Heloísa Bertoli é a favor de outras medidas governamentais para que o segmento supere desafios associados ao transporte, compra de insumos, financiamento, formação de mão de obra especializada e subsídio técnico para pequenos e médios produtores.
Conforme Heloísa, a produção de vinho está presente em 46 cidades mineiras, com bebidas premiadas no Brasil e no exterior. “No Brasil há uma movimentação de R$ 5 bilhões no ano com a atividade, envolvendo 70 mil famílias de agricultores e gerando 110 mil empregos direta e indiretamente”.
Com informações da ALMG
Rafael Passos
Imprensa FIEMG
