Empresários, presidentes de sindicatos da indústria e parlamentares municipais participaram, na última semana, de mais uma reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG. Em pauta, a atuação do poder público frente aos projetos relacionados ao setor.
Durante a abertura do encontro, Mário Campos Filho, presidente do colegiado, demonstrou otimismo com a 28ª edição da Conferência das Partes (COP28), que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo ele, a expectativa é que o Brasil ‘’esteja bem representado no evento’’, liderando pautas relevantes e prioritárias, como transição energética e mercado de carbono. Thiago Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente da FIEMG, também participou do encontro.
Em seguida, a analista do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Lívia Ribeiro, detalhou as diretrizes e os primeiros resultados do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). A iniciativa tem o objetivo de ampliar a segurança hídrica no Estado, a partir da promoção de ações integradas e permanentes, em busca da revitalização de bacias hidrográficas, conservação e recuperação da cobertura vegetal, do controle da poluição e incentivo ao uso racional dos bens e serviços ecossistêmicos, etc. Atualmente, o projeto está na fase de mapeamento das áreas prioritárias.
Outras Pautas
Adriano Scarpa, gerente na Plantar Carbon e diretor da Sociedade Mineira de Engenheiros, detalhou a tramitação do Projeto de Lei nº 412/2022, que trata sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Na última semana, o texto, que prevê cotas de emissão anual de gases de efeito estufa, avançou no Senado Federal e, agora, segue para a Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é incentivar a redução das emissões, atendendo a determinações da Política Nacional sobre Mudança do Clima e acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Por fim, Ciro Pereira, vereador de Belo Horizonte, apresentou os principais projetos e emendas sobre matérias ambientais que tramitam na Câmara Municipal da capital mineira. O parlamentar destacou diversas pautas relacionadas ao setor, que tratam sobre temas como políticas de enfrentamento às mudanças climáticas, monitoramento de catástrofes naturais, captação de águas pluviais, entre outros.
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Caio Tárcia
Imprensa FIEMG
