Empresários e líderes sindicais participaram, nesta segunda-feira (11), da última reunião do ano promovida pela Câmara da Indústria de Alimentos e Bebidas da FIEMG.

Durante o encontro, o presidente do colegiado, Winicius Dantas, e a secretária executiva do grupo, Liliane Ribeiro, relembraram os principais assuntos debatidos pelo setor ao longo de 2023. Entre as pautas prioritárias, destaque para o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, as convenções coletivas de trabalho e a nova rotulagem de alimentos, além de questões tributárias que têm impactado o segmento. De acordo com Dantas, esses tópicos continuarão em evidência em 2024.

Na sequência, o representante da área de planejamento estratégico da FIEMG, Rafael Gouvêa, apresentou informações sobre o Comitê ESG da Federação, implementado recentemente com o objetivo de contribuir, a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para o fortalecimento da indústria mineira. Mário Morais Marques, presidente do SindBebidas-MG e integrante do Comitê, ressaltou a relevância do tema para o setor, seja para empresas de pequeno, médio ou grande portes.

Em seguida, Luciana Mundim, gerente de Assuntos Tributários da FIEMG, detalhou os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5363), que questionou dispositivos da legislação estadual que definem créditos presumidos e reduções de bases de cálculo de ICMS apenas para produtos mineiros. Na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), esses benefícios, baseados na procedência dos itens, são inconstitucionais. Para debater medidas para reduzir os impactos dessa decisão, a FIEMG formou um grupo de estudos com representantes dos setores envolvidos, incluindo o de alimentos e bebidas.

Caio Tárcia
Imprensa FIEMG