Atento às recentes alterações no sistema tributário brasileiro, o CIEMG reuniu nessa segunda-feira (15/1) a sua diretoria executiva e associados para debater o assunto de maneira técnica e informar os empresários a respeito dos impactos dessas mudanças no setor produtivo. No modo presencial, o encontro foi realizado na sede da entidade, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Erika Morreale, superintendente de Defesa de Interesses da FIEMG, Rita Eliza da Costa e Shirley Alexandra Ferreira, da Gerência de Assuntos Tributários da Federação, foram quem expuseram o assunto. Elas enfatizaram alguns pontos da reforma tributária, promulgada no fim de 2024 pelo Congress e falaram sobre desoneração da folha de pagamento, limite da compensação de créditos em decisão judicial, ICMS cobrado em Minas, Simples Nacional e regularização tributária.
Sobre a reforma, as analistas da Gerência Tributária explicaram, por exemplo, como vão acontecer a substituição de importantes tributos, como PIS/Cofis, ICMS e ISS pelo CBS, Imposto Seletivo e IBS, respectivamente, além dos prazos para a legislação entrar em vigor. As analistas lembraram que a implementação da reforma depende de leis complementares que regulamentarão seus aspectos mais essenciais e instituirão os tributos criados.
Erika Morreale destacou a atuação da FIEMG junto ao poder público e a interlocução com parlamentares no Senado e na Câmara para defender os interesses da indústria na questão tributária. A superintendente considera que esse trabalho será fundamental ao longo de 2024, sobretudo na formulação das leis complementares relacionadas à reforma.
Tanto Erika Morreale quanto as analistas enfatizaram o diálogo das áreas de Defesa de Interesses e Tributária com os empresários com intuito de entender as dificuldades do setor, orientá-los e propor soluções.
Fausto Varela, presidente do CIEMG, que conduziu a reunião, disse que o objetivo do primeiro encontro do ano da diretoria e associados foi justamente de “levar informação para os empresários sobre um tema complexa que afeta a economia e indústria”, disse.