A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) é uma das signatárias do Manifesto de Minas pela Constituição, pela Justiça e pela República, apresentado nesta terça-feira (15/9), durante reunião realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), em Belo Horizonte. O manifesto reuniu representantes de diferentes setores da sociedade civil mineira.
O documento destaca a posição conjunta das entidades signatárias em defesa da Constituição da República, do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica e da estabilidade das instituições, além de defender a igualdade perante a lei e a responsabilização de agentes públicos, independentemente do cargo ou da posição institucional que ocupem.
O manifesto também defende a apuração independente, imparcial e transparente de fatos envolvendo autoridades, com respeito ao devido processo legal, além da autonomia das instituições responsáveis pela fiscalização e pela Justiça.
Entre os pontos apresentados estão ainda o fortalecimento das decisões colegiadas nos tribunais superiores, a adoção de regras de integridade e transparência para o Supremo Tribunal Federal e o debate sobre o aperfeiçoamento do modelo constitucional do Sistema de Justiça.
O presidente eleito da FIEMG, Guilherme Abrantes, participou da reunião e explicou o que adesão da Federação ao manifesto está alinhada à defesa da segurança jurídica, do equilíbrio institucional e de um ambiente democrático e estável. “A iniciativa faz parte do compromisso da FIEMG com propostas voltadas ao equilíbrio entre os Poderes e à transparência, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, reitera.
O documento ressalta ainda a necessidade de preservar a neutralidade das instituições durante o processo eleitoral, assim como a liberdade de imprensa, de manifestação e a participação da sociedade civil. Ao final, as entidades defendem equilíbrio, transparência, responsabilidade e aperfeiçoamento institucional como caminhos para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições brasileiras.
Imprensa FIEMG
