Na manhã desta sexta-feira (25), a FIEMG promoveu um encontro para debater o futuro das indústrias mineiras. O Conselho de Relações do Trabalho e Gestão Estratégica de Pessoas reuniu gestores, especialistas e representantes do setor para discutir temas como jornada de trabalho, saúde ocupacional e segurança jurídica.
A abertura foi feita por Áureo Calçado, presidente do Conselho, que destacou a importância de um diálogo contínuo entre o setor produtivo e os órgãos reguladores, especialmente diante das constantes mudanças nas relações trabalhistas. “A indústria brasileira ainda enfrenta muitos desafios estruturais, como a falta de uma malha logística eficiente e altos custos de transporte, o que impacta diretamente nossa competitividade. O adiamento da NR1 pode representar uma oportunidade para preparar melhor as empresas, e seguimos com a esperança de que mudanças importantes aconteçam ao longo deste ano”, afirmou Barbosa.
Um dos tópicos centrais da reunião foi a análise dos impactos socioeconômicos da redução da jornada de trabalho, apresentada por João Gabriel Pio, economista-chefe da FIEMG. A proposta, que tem ganhado destaque nas pautas políticas e trabalhistas, foi debatida com foco nos desafios operacionais enfrentados pelas empresas e nas possíveis repercussões sobre a produtividade. “Estudos sobre esse tema são cruciais, e vale destacar que não é apenas a FIEMG que realiza essas análises. Instituições de renome, como a Fundação Getúlio Vargas, também têm explorado profundamente o impacto dessa proposta.” comentou Pio.
A saúde mental no ambiente de trabalho também foi abordada como uma prioridade. Cristiane Scarpelli, gerente de Segurança e Saúde para a Indústria da FIEMG, alertou para os riscos psicossociais associados ao trabalho e a necessidade urgente de implementar medidas preventivas. “Ambientes saudáveis são essenciais para garantir a saúde mental dos trabalhadores. A NR1 exige que se identifiquem e avaliem os riscos psicossociais ligados ao trabalho, o que deve ser feito de forma criteriosa e com metodologias adequadas, evitando soluções simplistas,” ressaltou Scarpelli.
No âmbito jurídico-tributário, a reunião trouxe à tona o Tema 1090 do STJ, que trata da eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sua validação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Rita Eliza Costa, gerente de Assuntos Tributários da FIEMG, explicou os desdobramentos dessa decisão e seus impactos nas obrigações das empresas. “A decisão vinculante do STJ exige que as empresas mantenham o PPP bem estruturado e atualizado, com laudos técnicos claros e registros sobre o uso de EPIs. Esses documentos são fundamentais para garantir a proteção do trabalhador e, em alguns casos, até isentar as empresas de contribuições adicionais,” destacou.
Fernanda Ribas, gerente de Assuntos Trabalhistas, apresentou as propostas da FIEMG destinadas à Vice-Presidência da República, com foco em políticas públicas para a modernização das leis trabalhistas e avanços em saúde e segurança no trabalho. “Propondo uma mudança no programa Bolsa Família, sugerimos que, após seis meses de recebimento do benefício, o trabalhador seja incentivado a participar de cursos de qualificação profissional, criando um caminho mais sustentável para sua integração ao mercado de trabalho,” explicou Ribas.
Por fim, Flávia Santoro, coordenadora do Contencioso Trabalhista da FIEMG, abordou as notificações da AGU sobre conduta culposa em acidentes de trabalho, destacando a importância de uma atuação preventiva e juridicamente estruturada por parte das empresas. “Quando comprovada a conduta culposa do empregador em acidentes ou doenças ocupacionais, os juízes devem oficiar a AGU, que pode ingressar com ações regressivas. Por isso, é vital que as empresas tenham provas documentais, como registros de entrega e treinamento de EPIs,” finalizou Santoro.
Fernanda Borges
Imprensa FIEMG
