A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) vai sediar no dia 22 de novembro o simpósio Simpósio Regional de Direito e Agroindústria – “Desafios Constitucionais e Trabalhistas”. O evento contará com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, além de palestras de importantes autoridades do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Promovido pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), o Simpósio integra o projeto pedagógico do Curso de Pós-graduação em Direito e Agronegócio da instituição, é aberto ao público e acontecerá no auditório da sede da FIEMG (avenida do Contorno, 4456, bairro Funcionários – Belo Horizonte) de 18h30 às 21h. As inscrições custam R$ 50 e os interessados podem se inscrever, clicando aqui. 

O evento tem como objetivo discutir as principais questões jurídicas que afetam a agroindústria brasileira, um setor que representa cerca de 20% do PIB nacional, gera mais de 19 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável por aproximadamente 40% das exportações do país.

A agroindústria tem um papel central na economia brasileira, e as decisões do STF e do TST sobre temas ambientais e trabalhistas impactam diretamente o setor. A parceria entre os ministros das duas Cortes tem como foco permitir uma maior interação entre o setor agroindustrial e o Poder Judiciário, proporcionando um ambiente de diálogo que contribua para decisões mais equilibradas, democráticas e alinhadas às especificidades do setor.

O evento oferece uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os principais atores do setor e do Poder Judiciário, com o objetivo de contribuir para um ambiente de negócios mais justo e produtivo para o agronegócio brasileiro.

Além da ministra Cármen Lúcia, também participarão do evento o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Caputo Bastos, e mais três ministros do TST: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Luiz Ramos. Cada um deles fará uma palestra sobre um tema específico relacionado ao tema principal do simpósio. 

Confira a programação de palestras abaixo:

·  19h – Inovações Tecnológicas e a Legislação Trabalhista: Uma Análise Setorial – ministro Guilherme Bastos;

· 19h15 – O Direito do Trabalho no Contexto do Agronegócio: Desafios Atuais – ministro Douglas Alencar; 

· 19h30 – Desafios Jurídicos Trabalhistas na Sustentabilidade no Setor Agropecuário – ministro Alexandre Ramos;

· 19h45 – Agronegócio e Direito Ambiental: Um Diálogo Necessário” – ministra Maria Peduzzi;

· 20h –“A Constituição Brasileira e a Proteção ao Trabalho Rural – ministra Cármen Lúcia;

Thaís Mota
Imprensa FIEMG