“Nós, brasileiros, estamos sempre navegando em um mar revolto, com surpresas por todos os lados. Estamos vivendo momentos difíceis nas áreas tributária e política. Mas o otimismo do brasileiro supera qualquer dificuldade e, mesmo em meio a tanta turbulência, nós reagimos e seguimos em frente”, disse Bruno Melo Lima, presidente da Câmara da Indústria de Metalurgia, Siderurgia e Mineração, na abertura da reunião do Colegiado. O encontro foi realizado no dia 22 de maio, na sede da FIEMG, em Belo Horizonte.
Com uma programação extensa, a reunião abordou diversos temas, como a “Inclusão de autistas na cota de PCD nas empresas”, conduzido por Conceição Marlise Resende, advogada de Relações Trabalhistas da FIEMG. “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, explicou, citando a Lei N° 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Inspirada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, a legislação busca assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência.
Conceição também esclareceu dúvidas quanto à Lei Nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. “A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”, disse, pontuando que na aplicação, às pessoas diagnosticadas no Transtorno do Espectro Autista, já estão previstas na norma previdenciária (cotas de contratação) e na legislação de inclusão das pessoas com deficiência.
“Os projetos e desafios para a construção do Rodoanel de BH” foram apresentados por Nicola Trovato, CEO do Rodoanel. O Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte é uma obra de infraestrutura estratégica destinada a melhorar a mobilidade urbana e promover o desenvolvimento econômico na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com o objetivo de desviar o tráfego de veículos pesados e de longa distância do centro da cidade, o projeto busca reduzir congestionamentos, melhorar a qualidade do ar e aumentar a segurança nas vias.
A iniciativa propõe uma rodovia que circunde Belo Horizonte, conectando as principais rodovias que chegam à cidade, como a BR-040, BR-381 e BR-262. “O modelo do Rodoanel é de parceria público-privada patrocinada, com investimento de R$5 bilhões e prazo de concessão de 30 anos. Como impacto direto na região, o projeto irá criar um corredor logístico eficiente, conectando todas as regiões, fornecendo segurança e fluidez ao tráfego comercial”, disse Trovato. Entre os principais investimentos, ele destacou a implantação de 70 km de pista dupla classe 0, pedágio 100% free flow, controle total de acesso, oito interseções de acesso em padrão elevado, quatro postos de pesagem e serviços de atendimento ao usuário, dentre outros.
“Solução para substituir o diesel por biodiesel com a descarbonização a curto prazo para a indústria” foi o assunto de Fernando Andrade, CEO da BCHEM, empresa que oferece soluções sustentáveis. O biodiesel é um combustível renovável derivado de óleos vegetais e gorduras animais, produzido por meio de um processo químico chamado transesterificação. Como vantagem, o biodiesel promove a redução de emissão de CO₂ em até 80% comparado ao diesel convencional, além de uma redução significativa de material particulado. “Também é uma fonte renovável e biodegradável, que incentiva a produção local, fortalecendo a economia regional e reduzindo a dependência de importações”, explicou Andrade.
Outros temas também foram apresentados durante a reunião, incluindo formulários PLs, resultados do FIEMG Lab junto à empresa AngloAmerican e a plataforma Incentiv, destinada a organizar e otimizar recursos para projetos sociais.
Denise Lucas
Imprensa FIEMG
