PRESIDENTE: Mário Ferreira Campos Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Thiago Rodrigues Cavalcanti
E-MAIL: cema@fiemg.com.br
TELEFONE: (31) 3263-4891
PROPÓSITO
Discutir e propor mudanças na política ambiental de Minas Gerais e do Brasil com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios para o setor produtivo mineiro.
O Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável possui as seguintes diretrizes de atuação que serão trabalhadas no período de 2022-2024:
1) Gestão e Competitividade:
– Licenciamento Municipal;
– Capacitação dos Conselheiros;
– Análise de Impacto Regulatório;
– Comparativo da Legislação Ambiental;
– Processos Judiciais;
– Estrutura SEMAD;
– Áreas Prioritárias para a Conservação
2) Energia:
– Incentivo à Fontes Energéticas Renováveis;
3) Diretrizes específicas de acordo com a temática:
– Otimização da Regularização Ambiental;
– Lei Geral do Licenciamento;
– Compensação Ambiental;
– Resolução SEMAD/IEF 3102/21;
– Prescrição Intercorrente;
– ONG’s Empresariais;
– Legislação de Mata Atlântica;
– Cavidades Naturais;
– Mercado de Carbono;
– Educação Ambiental.