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Início » Boletins Técnicos Meio Ambiente 2024

Publicações Internas

Boletins Técnicos Meio Ambiente 2024

Por barbaraandrade
  • 25/08/2023
  • | 4:53 PM

2024

DN 256_2024 – PRORROGA PRAZO DA LR

IE – Nota Orientativa 01-2024 e 02-2024 SLR

IE- INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24-2024_rev18.12

LEI Nº 15.042 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

IE MMA – RESOLUÇÃO Nº132024

IE LEI Nº 11.785, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

IE Nota Orientativa – Logística Reversa n 12024

IE Nota Orientativa – Logística Reversa n 12024

LEI Nº 15.022

IE- Consulta Pública do MMA sobre o Aperfeiçoamento do Sistema de Logística Reversa da PNRS

IE- CONSULTA PÚBLICA – Contribuições para aperfeiçoamento dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010

IE IN 6 2024

IE LEI Nº 24.9312024

CP 0042024 ANA

CP n 52024 Revisão do Regime de Licenciamento

RESOLUÇÃO Nº 506, DE 5 DE JULHO DE 2024

IE- IBAMA 14 1 JULHO 2024

IE-01-DECRETO-ESTADUAL-48.848-2024 CAUCAO-AMBIENTAL

IE- Resolução 188 ana

IE- INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 9-2024 – GMA – vf

IE-PORTARIA SMMA Nº 032024 – Atualização das taxas de expediente para 2024

IE- NORMA REGULAMENTADORA Nº22

IE 04 – DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 249

IE 03 – OBRIGAÇÕES LEGAIS 2024

IE 02 – DECRETO ESTADUAL 48.759-2024_POLITICA ESTADUAL DE SEGURANCA DE BARRAGENS

IE 01 – DECRETO ESTADUAL 48.747-2023_CAUCAO AMBIENTAL

Serviço de Atendimento ao Cidadão:

4020 9030

Ouvidoria:

0800 882 2525

Recepção Sede:

(31) 3263 4200

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Exceto feriados nacionais e locais.

crc@fiemg.com.br

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