Boletins Técnicos Meio Ambiente 2024 - FIEMG

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Boletins Técnicos Meio Ambiente 2024

Por Giselle

25/08/2023
| 4:53 PM

2024

IE LEI Nº 24.9312024

CP n 52024 Revisão do Regime de Licenciamento

RESOLUÇÃO Nº 506, DE 5 DE JULHO DE 2024

IE- IBAMA 14 1 JULHO 2024

IE-01-DECRETO-ESTADUAL-48.848-2024 CAUCAO-AMBIENTAL

IE- Resolução 188 ana

IE- INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 9-2024 – GMA – vf

IE-PORTARIA SMMA Nº 032024 – Atualização das taxas de expediente para 2024

IE- NORMA REGULAMENTADORA Nº22

IE 04 – DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 249

IE 03 – OBRIGAÇÕES LEGAIS 2024

IE 02 – DECRETO ESTADUAL 48.759-2024_POLITICA ESTADUAL DE SEGURANCA DE BARRAGENS

IE 01 – DECRETO ESTADUAL 48.747-2023_CAUCAO AMBIENTAL

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Ouvidoria:

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