2024
DN 256_2024 – PRORROGA PRAZO DA LR
IE – Nota Orientativa 01-2024 e 02-2024 SLR
IE- INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24-2024_rev18.12
LEI Nº 15.042 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
IE LEI Nº 11.785, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
IE Nota Orientativa – Logística Reversa n 12024
IE Nota Orientativa – Logística Reversa n 12024
IE- Consulta Pública do MMA sobre o Aperfeiçoamento do Sistema de Logística Reversa da PNRS
CP n 52024 Revisão do Regime de Licenciamento
RESOLUÇÃO Nº 506, DE 5 DE JULHO DE 2024
IE-01-DECRETO-ESTADUAL-48.848-2024 CAUCAO-AMBIENTAL
IE- INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 9-2024 – GMA – vf
IE-PORTARIA SMMA Nº 032024 – Atualização das taxas de expediente para 2024
IE- NORMA REGULAMENTADORA Nº22
IE 04 – DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 249
IE 03 – OBRIGAÇÕES LEGAIS 2024
IE 02 – DECRETO ESTADUAL 48.759-2024_POLITICA ESTADUAL DE SEGURANCA DE BARRAGENS
