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Início » Boletins Técnicos Meio Ambiente

Publicações Internas

Boletins Técnicos Meio Ambiente

Por ynityama
  • 25/08/2023
  • | 4:53 PM

2023

IE 29 – Decreto Nº 48.707 de 25 de outubro de 2023 – FEAM

IE 28 – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD-FEAM-IGAM Nº 3.263, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

IE 27 – PORTARIA 1-2023 – Caracterização das áreas inseridas nas Zonas de Amortecimentos na UC

IE 26 -TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA

25 – PORTARIA IMASUL nº 1314-2023 – Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul

24 – EMENDA DE KIGALI

23 – PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE CONTROLE DA IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS

22 – CÔMITE DE BAIXO CARBONO

21 – PORTARIA GM/MMA Nº 512

20 – PRAZO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA

19 – FEAM FORMALIZA OS PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

18 – NOVAS DISPOSIÇÔES SOBRE OS PLANOS DE AÇÂO DE EMERGÊNCIA – PAEs

17 – SEDESE E SEMAD REVOGAM RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022

16 – PUBLICADA A PORTARIA GM/MMA nº 467/2023 COM A RELAÇÃO DE TODOS CONSELHEIROS DO CONAMA

15 – REABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

14 – PUBLICADAS NOVAS REGULAMENTAÇÕES SOBRE O INCENTIVO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA COM BENEFÌCIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

13 – SIMULADOR DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

12 – PUBLICADAS NOVAS REGULAMENTAÇÕES PARA O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

11 – PORTARIA IGAM Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2023

10 – DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 26/2023 – CONTAGEM

09 – ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS (DAURH) NO ESTADO DE MINAS GERAIS

08 – PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – IBAMA

07 – IN IBAMA Nº1/2023 ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EXPORTAÇÃO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS IPÊ E CUMARU

06 – ATENÇÃO AO PRAZO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS (DAURH)

05 – DECRETO FEDERAL 11.413 DE 2023 – REVOGA RECICLA+

04 – FIEMG DIVULGA A CARTILHA DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS LEGAIS PARA O ANO DE 2023

03 – PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA – RACE TO ZERO

02 – DECRETO FEDERAL Nº 11.343/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 202

01 – PLATAFORMA PARA COMUNICAÇÃO DE TRANSAÇÕES DE CRÉDITOS FLORESTAIS

Serviço de Atendimento ao Cidadão:

4020 9030

Ouvidoria:

0800 882 2525

Geral:

(31) 3263 4200

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Exceto feriados nacionais e locais.

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