As bacias hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia, em Minas Gerais, estão passando por uma etapa estratégica de planejamento dos recursos hídricos: a elaboração das propostas de enquadramento dos corpos de água. O processo estabelece metas de qualidade para os rios, considerando os usos atuais e futuros, e contará com novas oportunidades de participação da sociedade e do setor produtivo.
Segundo a analista ambiental da Regional Alto Paranaíba da FIEMG, Lívia Carolina, a participação da indústria é fundamental para garantir que as propostas considerem a realidade dos empreendimentos instalados na região e contribuam para uma gestão equilibrada dos recursos hídricos.
“O enquadramento é um instrumento importante para o planejamento das bacias e pode trazer impactos diretos para os usuários de água. Por isso, é essencial que as empresas acompanhem as discussões e contribuam com informações sobre seus usos atuais e suas perspectivas futuras”, destaca.
Definição das classes de qualidade dos rios
O enquadramento dos corpos de água é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece objetivos de qualidade que devem ser alcançados ou mantidos ao longo do tempo. Para as águas doces, são definidas cinco classes (Especial, 1, 2, 3 e 4), com diferentes níveis de proteção e exigências.
A Classe Especial representa o nível mais restritivo, priorizando a preservação das condições naturais dos corpos hídricos e não permitindo o lançamento de efluentes, mesmo tratados. Já as demais classes estabelecem critérios específicos conforme os usos previstos para a água.
Para o setor industrial, o acompanhamento do processo é relevante porque a definição de classes mais restritivas pode demandar adequações relacionadas a captações, lançamentos de efluentes, outorgas e planejamento ambiental dos empreendimentos.
Estudos avançam para definição de metas
O trabalho é realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com os Comitês dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (CBH SF7 e SF8), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Agência Peixe Vivo. Os estudos técnicos são conduzidos pela Deméter Engenharia Ltda.
As bacias abrangem uma extensa área do território mineiro, incluindo municípios como Paracatu, Patos de Minas, João Pinheiro, Unaí, Vazante, Lagoa Grande, Lagamar, Presidente Olegário, Santa Fé de Minas, Urucuia, Arinos, Buritis, Brasilândia de Minas e Guarda-Mor, entre outros.
As etapas de Diagnóstico e Prognóstico já foram concluídas. O Diagnóstico avaliou a situação atual dos recursos hídricos, enquanto o Prognóstico analisou cenários futuros e as demandas previstas para as bacias. Em agosto de 2026, foram realizadas consultas públicas para apresentação dos resultados e recebimento de contribuições.
O estudo segue agora para a etapa de proposição de metas e alternativas de enquadramento. As classes e objetivos ainda estão em construção, considerando os resultados das modelagens realizadas e as contribuições recebidas durante o processo.
FIEMG busca contribuições das empresas
A FIEMG Regional Alto Paranaíba acompanha os estudos de enquadramento das bacias dos rios Paracatu e Urucuia e está mobilizando as empresas da região para contribuírem com informações sobre os usos industriais da água, demandas atuais e futuras e possíveis impactos das alternativas propostas.
As contribuições poderão subsidiar a participação institucional da Federação nas próximas etapas do processo, buscando assegurar que as atividades industriais existentes e os projetos de desenvolvimento do setor sejam considerados na construção dos cenários futuros das bacias.
As empresas interessadas em contribuir podem acessar o formulário disponibilizado pela FIEMG neste link.
Imprensa FIEMG
