Logística Reversa, MTR e Gestão de Resíduos foram temas abordados

Para orientar empresários sobre temas ambientais, a FIEMG Alto Paranaíba promoveu um evento Tira-Dúvidas com o analista ambiental, Túlio de Sá. “Percebemos que os industriais ainda têm muitas dúvidas com relação a temas essenciais e que o descumprimento pode acarretar penalidades para as indústrias”, alertou Túlio.

Foram abordados os temas:

Logística Reversa – Ele destacou que toda indústria tem que estar atenta à elaboração ou adesão a um plano de logística reversa e fazer a comprovação desse processo, perante os órgãos competentes e, também, que é importante conversar com toda a cadeia produtiva. “Se o produto sai em uma embalagem como, por exemplo – papelão ou plástico – o fabricante, importador, distribuidor e comerciante devem criar mecanismos para que essas embalagens retornem à cadeia, através de compensação ou de outras possibilidades previstas nos planos de logística reversa”, comentou.

Obrigações Legais Ambientais – Ressaltou a necessidade de estar em conformidade com as normas, pagamentos de taxas, entrega de relatórios, dentre outras obrigatoriedades para os órgãos competentes nas esferas estadual e federal, a fim de evitar sanções.

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) – Sobre essa questão, Túlio observou que em Patos de Minas, há um Decreto Municipal que regulamenta a coleta dos resíduos domésticos, cujo mecanismo apresentado para esta cobrança, é a necessidade de elaboração do PGRS, por parte dos empreendimentos. A FIEMG Regional e a CDL de Patos solicitaram adequações à norma, de forma que não gere um grande impacto nos estabelecimentos e sugeriram uma nova ferramenta, mais simplificada, para o cumprimento do Decreto. A proposta foi protocolada e encontra-se em análise por parte dos setores competentes.

Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) – Esclareceu que o MTR é um documento obrigatório que acompanha o transporte de resíduos sólidos desde o gerador até a destinação final. “O gerador de resíduo é responsável em todo o processo e, tem que acompanhar, inclusive a destinação final, para evitar penalidades”, pontuou.

Licenciamento Ambiental – Túlio reforçou que é imprescindível a regularização de atividades que utilizam recursos naturais ou possam causar impactos ao meio ambiente, assim enquadradas em Deliberação Normativa Estadual vigente, de forma a evitar autuações ou até embargo das atividades que se encontrarem irregulares.

Foram duas horas de bate-papo, com a participação de empresários de diversos setores, que aproveitaram a oportunidade para aprofundar seus conhecimentos e alinhar suas práticas às exigências legais. O analista enfatizou que ignorar as responsabilidades ambientais coloca em risco o futuro do próprio negócio.