Serão abordados prazos, declarações e registros ambientais obrigatórios
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) realiza, nos dias 9 e 10 de fevereiro, das 9h às 18h30, o workshop Obrigações Legais Ambientais 2026. O evento é realizado pela área de Defesa de Interesses e tem como objetivo orientar empresas e profissionais sobre as principais exigências ambientais federais e estaduais que devem ser cumpridas, ao longo do ano. O evento será realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencialmente, no Auditório do Edifício Albano Franco, sede da FIEMG, quanto online, via transmissão ao vivo, por link.
O workshop abordará prazos, declarações e registros ambientais obrigatórios, auxiliando empresas na adequação às normas e na mitigação de riscos de penalidades. A iniciativa apoia a indústria mineira no cumprimento das exigências ambientais, promovendo atualização e capacitação sobre o tema.
As inscrições podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-obrigacoes-legais-ambientais-edicao-2026/3270665?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com
A programação prevê:
Dia 09/02
Abertura pelo Presidente da FIEMG, Flávio Roscoe; pelo Superintendente do IBAMA, Sérgio Domingues e pelo Secretário Lyssandro Siqueira da SEMAD.
Ainda pela manhã, serão apresentados os temas:
- Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras e /ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Relatório Anual
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
À tarde – Lei Geral do Licenciamento e principais alterações
Dia 10/02
Abertura pelo presidente do SILEMG, Guilherme Abrantes e pelo diretor Geral do IGAM, Marcelo da Fonseca
Em seguida, os temas:
- Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
- Sistema de Outorga e Cobrança pelo Uso da Água
- Gestão de Barragens
À tarde:
- Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental
- Compensação Ambiental
- Logística Reversa em Minas Gerais
- Rastreabilidade o MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos
- Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais
- Novas Tecnologias na Fiscalização
