A FIEMG Regional Rio Doce foi parceira na realização do Seminário Estadual de Reinvestimento, evento que reuniu empresários, consultores, contadores e advogados da área contábil em Governador Valadares, na última sexta-feira (14). O encontro teve como objetivo divulgar o incentivo fiscal de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), um benefício que permite às empresas da área de atuação da Sudene modernizar equipamentos, complementar sua estrutura produtiva ou investir em capital de giro.

Além desse incentivo, as empresas também podem se beneficiar da Redução de 75% do imposto sobre a renda, outra modalidade concedida pela Sudene. Combinados, esses incentivos possibilitam uma redução de até 82,5% no IRPJ sobre o lucro operacional da atividade incentivada.

Importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento regional

Durante o seminário, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral da área de incentivos da Sudene, ressaltou a relevância dos incentivos fiscais para o fortalecimento do setor produtivo regional. “Os incentivos fiscais fazem parte dos instrumentos de ação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e são essenciais para fortalecer a economia local e atrair novos investimentos”, afirmou.

Para usufruir do benefício, as empresas precisam atender a alguns requisitos, como:

• Estar localizadas e em operação na área de atuação da Sudene;
• Desenvolver atividades econômicas consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional;
• Optar pela tributação com base no lucro real.

O incentivo de Reinvestimento de 30% do IRPJ deve ser solicitado na declaração do imposto de renda da empresa. O depósito do valor correspondente deve ser feito no Banco do Nordeste, com uma contrapartida de 50% em recursos próprios. A operacionalização do incentivo fica sob responsabilidade do Banco do Nordeste, após aprovação da Diretoria Colegiada da Sudene.

Impactos dos incentivos fiscais

Entre 2014 e 2024, os incentivos fiscais da Sudene beneficiaram 4.537 empreendimentos, atraindo R$ 334,6 bilhões em investimentos e gerando mais de 1,7 milhão de empregos diretos e terceirizados. Na área de atuação da Sudene no Norte de Minas Gerais, foram aprovados 239 projetos no mesmo período, totalizando R$ 16,19 bilhões em investimentos.

Os setores que mais utilizaram os incentivos foram:

• Infraestrutura: R$ 11,91 bilhões investidos;
• Indústrias metalúrgicas e de minerais metálicos: R$ 2,16 bilhões;
• Alimentos e bebidas: R$ 979,4 milhões.

Em Governador Valadares, onde a Sudene passou a atuar há cerca de quatro anos, a expectativa é que o município siga os passos de Montes Claros (MG), que já faz parte da área da Sudene há mais tempo e conseguiu dinamizar sua economia com apoio desses incentivos.

FIEMG e parceiros no evento

O seminário foi realizado na sede da FIEMG Regional Rio Doce e contou com a presença de autoridades e especialistas, entre eles:

• Marcelo Wesley – Gerente de Ambiente do Banco do Nordeste (BNB);
• Wesley Maciel – Superintendente estadual do BNB;
• Representantes da FIEMG e empresários da região.

O evento reuniu cerca de 40 participantes e faz parte de um ciclo de seminários já realizados em Pernambuco, Paraíba, Piauí e Montes Claros (MG). Novas edições estão programadas para outros estados da área de atuação da Sudene, com encerramento previsto para abril deste ano, no Rio de Janeiro.

A FIEMG Regional Rio Doce reafirma seu compromisso com iniciativas que impulsionam o crescimento da indústria e da economia regional, oferecendo suporte e informações estratégicas para que os empresários aproveitem ao máximo os incentivos disponíveis.

Daniela Carvalho
Imprensa FIEMG