Entre os dias 07 e 09 de julho, em Aimorés (MG), a FIEMG participou do 10º Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre os atores que integram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia.
Representando a Gerência de Meio Ambiente (GMA/FIEMG), a Analista Ambiental Jamile Araújo participou das atividades técnicas e institucionais do encontro, reafirmando o compromisso da Federação com o fortalecimento da governança das águas, da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.
A programação reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para discutir temas estratégicos, como a fiscalização do uso dos recursos hídricos, o monitoramento quali-quantitativo das águas superficiais, os impactos das mudanças climáticas na gestão hídrica, a regionalização do saneamento básico, a gestão das águas subterrâneas, além de reflexões sobre o desastre ambiental da Bacia do Rio Doce e da visita técnica ao Instituto Terra, referência nacional em restauração ambiental e recuperação de bacias hidrográficas.
A participação da FIEMG reforça a importância da representatividade do segmento dos usuários de recursos hídricos, que ocupa até 40% da composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas, assegurando o equilíbrio entre os diferentes segmentos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A presença ativa do setor industrial qualifica o processo decisório ao incorporar a visão dos usuários nas discussões sobre planejamento, enquadramento, outorga, cobrança pelo uso da água e demais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesse contexto, a Federação ocupa cadeiras em grande parte dos Comitês de Bacias Hidrográficas da porção mineira do Rio Doce, além de integrar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), de âmbito federal, contribuindo para que as decisões relacionadas à gestão das águas considerem, de forma integrada, os aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Esse protagonismo é ainda mais relevante considerando que o CBH do Rio Doce é o único comitê interestadual do Brasil a contar com todos os instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos efetivamente implementados, incluindo o Plano de Recursos Hídricos, o Enquadramento dos Corpos d’Água, o Sistema de Informações, a Outorga e a Cobrança pelo Uso da Água, consolidando-se como referência nacional em governança hídrica.
A presença da Analista Ambiental Jamile Araújo fortaleceu a atuação institucional da FIEMG nas discussões técnicas, ampliando a integração com os representantes do Poder Público, da sociedade civil e dos demais usuários da água, reafirmando o compromisso da indústria com a construção de soluções voltadas à segurança hídrica, ao uso sustentável dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce.
Em um cenário marcado pelos desafios impostos pelas mudanças climáticas, pela crescente demanda por água e pela necessidade de ampliar a resiliência dos territórios, a participação ativa da FIEMG nos Comitês de Bacias Hidrográficas torna-se estratégica para fortalecer uma gestão participativa, técnica e equilibrada dos recursos hídricos.
Como estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.” Esse princípio evidencia que a construção de soluções sustentáveis depende da atuação harmônica e proporcional de todos os segmentos representados, garantindo decisões técnicas, democráticas e voltadas à segurança hídrica das presentes e futuras gerações.
Imprensa FIEMG
