A reforma tributária foi debatida nessa quinta-feira (14/9) em uma live da Comunidade Alumni, iniciativa do Programa de Desenvolvimento de Conselheiros do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A gerente de Assuntos Tributários da FIEMG, Luciana Mundim, e o advogado especialista em direito tributário Luís Márcio Belloti explicaram alguns pontos da proposta, que foi aprovada em dois turnos pela Câmara Federal e está sendo analisada pelo Sendo.

Conforme Luciana Mundim, o texto, contemplado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), vem sendo discutido nas casas legislativas desde 2019. No início do ano, um grupo de trabalho formado por parlamentares foi constituído para receber contribuições de diferentes setores econômicos e entregar um texto ao relator da matéria na Câmara. Parte do grupo, lembrou Luciana, esteve na FIEMG, onde se reuniu com o presidente da Federação, Flávio Roscoe, e recebeu um conjunto de propostas da indústria.

Um dos pontos destacados pelo gerente na live foi a substituição do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelo IVA dual, que compreende o CBS (federal), IBS (estadual/municipal) e IS (federal) e será regido por uma legislação uniforme. Se o texto for aprovado nesses moldes, Luciana Mundim acredita que o país “vai compatibilizar o sistema tributário nacional com os dos países que adotam o IVA dual”. Luciana considera “complexo e pouco transparente” o arcabouço de cobrança de impostos no país e defende alterações na matéria para torná-la mais justa para quem paga e recolhe.

Em relação às micro e pequenas empresas, a gerente citou a manutenção das políticas de tratamento especial em relação ao IBS e à CBS. Já os empreendimentos enquadrados no Simples Nacional terão a opção de recolher os tributos conforme o sistema ou regime convencional de apuração.

Luciana Mundim espera que o Senado vote a reforme em outubro e, após a promulgação do texto pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado, será preciso aprovar as leis complementares para disciplinar a matéria, conforme lembraram os palestrantes.

Além da reforma tributária, Luciana Mundim entende que o país precisa discutir mudanças no Imposto de Renda (IR) e na tributação da folha de pagamento. Opinião endossada por Luís Márcio Belloti, que defende uma reforma tributária mais ampla. “O sistema precisa ser modificado, mas como está sendo feito, o fatiamento em partes, não beneficia o estado. Se tratar a questão de forma isolada, a tendência é que muitos assuntos não vão se comunicar e será preciso fazer outros ajustes”, observou.

Gustavo Macena, superintendente do IEL em Minas Gerais, disse que o conteúdo abordado na live reforça um dos propósitos da comunidade de oferecer conteúdos e fomentar o debate em torno de temas relevantes para a indústria e os conselheiros.

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Rafael Passos
Imprensa FIEMG