Anualmente a FIEMG promove o evento “Obrigações legais e ambientais” a fim de oferecer ao empresariado informações necessárias para que as indústrias estejam em dia com a legislação ambiental.
O corpo técnico jurídico da Federação produz uma cartilha com todas os prazos, leis, informações e orientações, na qual é compartilhada no evento citado.
Na tarde de hoje (21) a FIEMG Regional Vale do Paranaíba, sediada em Uberlândia, Triângulo Mineiro, recebeu mais de 60 empresas interessadas em conhecer as obrigações legais e ambientais.
O analista ambiental da Regional e também engenheiro ambiental, Regis Alves, ficou responsável por ministrar todo o conteúdo da cartilha aos presentes.
Além do conteúdo da cartilha, o supervisor de resíduos sólidos do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), Arthur Rosa, foi responsável pelo painel sobre gestão de resíduos sólidos, logística reversa e responsabilidade compartilhada.
O presidente do Sindmob, Wagner da Silva, representou o presidente José Alves e realizou a abertura oficial do evento.
Conheça mais os serviços ofertados pela Gerência de Meio Ambiente da FIEMG
Assessoria nas áreas de Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Logística Reversa, Economia Circular, Qualidade do ar e Mudanças Climáticas e assessoria técnico-jurídica aos empreendedores;
Acompanhamento e defesa dos interesses da indústria nas temáticas ambientais, contemplando os poderes legislativo e executivo, em âmbito federal, estadual e municipal.
Proposição de instrumentos normativos para iniciativa pública e privada;
Representação dos interesses da indústria em comitês de bacia hidrográfica estaduais e federais, em órgãos colegiados ambientais –conselhos de meio ambiente, câmaras do conselho estadual de meio ambiente e conselho estadual de recursos hídricos;
Assessoria em processos de licenciamento ambiental, em todas as esferas federativas;
Assessoria ao setor produtivo industrial acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal;
Orientações jurídicas aos empreendedores, em especial àqueles que tenham sido autuados pelos órgãos ambientais competentes, bem como àqueles que estão em busca de sua regularização ambiental;
Elaboração de pareceres e diagnósticos ambientais;
Promoção de atividades necessárias à orientação do empreendedor e adequação do empreendimento nos termos da legislação ambiental vigente;
Realização de Cursos e Webinars para orientação e divulgação técnica e jurídica ambiental.
Elaboração anual da Cartilha de Obrigações Legais.
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