A FIEMG Regional Zona da Mata realiza, no dia 11 de março, o treinamento on-line “Direito à Saúde Mental no Trabalho – O Impacto da Nova Lei para Trabalhadores”, que abordará as mudanças trazidas pela Lei 14.831/2024 e a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entra em vigor em maio de 2025.

O evento, transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, tem carga horária de 4 horas/aula e é voltado para profissionais de Gestão de RH, Departamento Pessoal, gestores e líderes empresariais, contadores, advogados, estudantes e demais interessados.

Objetivo do treinamento

O curso visa proporcionar um aprofundamento técnico e prático sobre os direitos e deveres relacionados à saúde mental no ambiente de trabalho. Os participantes serão orientados sobre práticas de prevenção e assistência, além de entender como garantir o cumprimento das novas normas que asseguram um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor para os colaboradores.

Conteúdo programático

A Lei 14.831/2024 está alinhada com a Norma Regulamentadora n° 1 (NR-1), que foi revisada para incluir a identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Ela prevê que as empresas devem adotar práticas que promovam a saúde mental dos trabalhadores, tais como:

✅ Criar um ambiente de trabalho seguro e saudável
✅ Incentivar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional
✅ Fomentar a prática de atividades físicas e de lazer
✅ Estimular a alimentação saudável
✅ Promover a interação positiva no ambiente de trabalho
✅ Fortalecer a comunicação integrativa

Além disso, a legislação introduz a criação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido a empresas que cumprirem uma série de requisitos estabelecidos pela norma.

Instrutor

O treinamento será conduzido pelo professor Rodrigo Dolabela, advogado especialista em Direito Trabalhista, Previdenciário e Segurança e Saúde no Trabalho. Ele também atua como treinador e palestrante na FIEMG e outras instituições como OCEMG, FECON, SESCOOP e SINDICONT. É sócio-diretor da consultoria RFD Cursos e Treinamentos, além de ser autor de artigos jurídicos, com destaque para “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Informações Gerais

📅 Data: 11 de março de 2025
⏰ Horário: 8h30 às 12h30
📍 Transmissão: Microsoft Teams

Investimento

💰 R$ 200,00 – Associados FIEMG e filiados aos sindicatos vinculados à FIEMG
💰 R$ 230,00 – Demais interessados

✔ Incluso material didático digital
✔ Incluso Certificado de Participação FIEMG em formato digital digital

Não perca esta oportunidade de atualizar-se sobre as mudanças na legislação e garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo para sua equipe!

📞 Mais informações:
FIEMG Regional Zona da Mata
📩 E-mail: gpeixoto@fiemg.com.br
📞 Telefone: (32) 3692-8237

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Graciele Vianna

Imprensa FIEMG