Boletins Técnicos de Meio Ambiente – 2018

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2018

56 – COPAM atualiza norma sobre elaboração de avaliação ambiental integrada em Minas Gerais 

55 – Publicada Resolução do CONAMA que dispões sobre padrões de qualidade do ar

54 – Registro anual de categoria SEMAD e IEF prorrogam o prazo para renovação

53 – Estudo identifica melhoria na qualidade das águas na Bacia do Rio das Velhas frente aos empreendidmento do setor industrial

52 – IBAMA amplia o prazo para o requerimento de conversão de multa ambiental

51 – Novo decreto estadual estabelece novos casos de isenção de taxas e emolumentos

50 – Ministério do Meio Ambiente cria Portal Nacional do Licenciamento Ambiental

49 – SEMAD e IEF estabelecem procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do Registro Anual de 2018 e emissão do Certificado de Registro

48 – Renovação de outorga  – IGAM estabelece novas regras para acelerar concessão 

47 – Prorrogado prazo para renovação dos registros de categoria de produtos e subprodutos da flora plantada e nativa, tratores de esteira e motosserras

46 –  Produção de carvão vegetal de floresta plantada. Nova DN estabelece procedimentos de controle das emissões atmosféricas dos fornos de avalição da qualidade do ar no seu entorno 

45 – Educação Ambiental – Novos procedimentos para elaboração, análise e acompanhamento dos programas de educação ambiental no licenciamento ambiental

44 – Alterado o decreto que estabelece normas para licenciamento ambiental estadual

43 – SEMAD passa a receber o protocolo de documentos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI

42 – SEMAD disponibiliza a instrução de serviço 03/2018: tramitação dos processos administrativos originados de autos de infração ambiental

41 – IBAMA amplia o prazo para o rquerimento de conversão de multa ambiental

40 – Brasil promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio

39 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte publica Portaria SMMA nº 13/2018, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental

38 – Reenquadramento de empreendimentos de acordo com a DN COPAM 217/2017 tem prazo de 15 dias

37 – COPAM estabelece atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção em áreas de preservação permanente

36 – COPAM atualiza a norma para convocação e realização de audiências públicas no âmbito dos processo de licenciamento ambiental estadual

35 – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de comércio e prestação de serviços

34 – COPAM institui prêmio Natureza Gerais

33 – Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS) na modalidade RAS será feita por meio de termo de referência de avaliação de desempenho ambiental

32 – Programa de Conversão de Multas Ambientais – Onde encontrar orientações para adesão

31 – Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

30 – Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) – Regras de Transição para Implantação e Operação em Minas Gerais

29 – SEMAD regulamenta a utilização de resíduos perigosos gerados fora do estado

28 – Alterada a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental da Lei do SNUC

27 – Atente-se para não perder o prazo para inscrição no CAR

26 – Ibama divulga regras de transição para as solicitações referentes a atividades florestais por meio do Sinaflor

25 – Cadastro Técnico Federal – CTF/Atividade potencialmente poluidora – APP – Ibama altera a forma de enquadramento das atividades 

24 – Decreto regulamente as novas competências e atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem

23 – Ibama prorroga o prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadores de Recursos Ambientais do ano 2018 (Ano-Base 2017)

22 – Prazo final para apresentação do Programa de Educação Ambiental – PEA conforme diretrizes da Deliberação Normativa COPAM N° 214/2017

21 – Prorrogados os prazos para a renovação dos Registros de Categoria para o Exercício de 2018

20 – Belo Horizonte regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto no município

19 – Belo Horizonte regulamenta os procedimentos para Licenciamento Ambiental de atividades de comércio e prestação de serviços

18 – Obrigações Legais Ambientais que devem ser cumpridas em março de 2018

17 – Estabelecidos procedimentos para a aplicação da Deliberação Normativa COPAM Nº 217/2017

16 – Governador regulamenta o Licenciamento e a Fiscalização Ambiental em Minas Gerais 

15 – Regularização Ambiental – Empreendedor tem o prazo de 30 dias, a partir de 06/03/2018 para, se tiver interesse, requerer que seus processos continuem a ser analisados nos termos da DN 74/04

14 – IGAM dá novo prazo para cadastramento e prestação de informações

13 – Licenciamento Ambiental – DN 217/2017 – Termo de Referência para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS

12 – Ibama regulamenta os procedimentos para a aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente

11 – Licenciamento Ambiental – Todas as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (SUPRAMS) possuem agendamento eletrônico 

10 – Regulamentado o Programa de Eficiência Ambiental do SISEMA

09 – CNRH estabele procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso da água de domínio da União

08 – IGAM tem novas regras para seu funcionamento

07 – Decreto prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

06 – IGAM lança Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG – SISCAD

05 – Novos valores para o lançamento e cobrança da taxa de expediente no licenciamento ambiental

04 – Fique atento para cumprir as Obrigações Legais Ambientais 2018

03 – Alterações promovidas na legislação mineira pela Lei Nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017

02 – Estabelecidas as medidas de controle em caso de acidente com transporte de produtos e resíduos perigosos em MG

01 – Resolução SEMAD Nº 2565 institui programa para apresentação e discussão de temas relevantes ao meio ambiente

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