Integrantes do Conselho de Relações do Trabalho e Gestão Estratégica de Pessoas da FIEMG participaram, nesta sexta-feira (6), de mais reunião do colegiado em 2024. O encontro, realizado na sede da Federação, em Belo Horizonte, reuniu representantes de diversos setores da indústria mineira.
Áureo Calçado, presidente do Conselho, lembrou que o grupo atua com o objetivo de ‘’fortalecer o ambiente de negócios no Estado, promovendo, cada vez mais, segurança jurídica nas relações de trabalho’’. Luciana Charbel, secretária-executiva do colegiado, também esteve no encontro, ao lado de empresários e dirigentes sindicais.
Após as considerações iniciais, o gerente de Recursos Humanos da Vallourec, Erick Faria, detalhou alternativas de flexibilidade para períodos de baixa produção na indústria, como férias coletivas, redução da jornada de trabalho, entre outras. Segundo ele, medidas como essas podem reduzir os impactos no custo de pessoal em períodos de instabilidade, evitando, com isso, desligamento de empregados e custos com demissões, admissões e treinamentos.
Em seguida, Leandro Correia, médico do trabalho líder do SESI-MG, analisou os riscos e responsabilidades das empresas em relação aos exames toxicológicos para motoristas. Após analisar a legislação vigente, o médico ressaltou a necessidade de cumprir as portarias que tratam sobre o tema no país, alertando que o descumprimento das normas pode resultar em sérios passivos trabalhistas. “As empresas devem estar atentas às exigências legais para evitar complicações jurídicas”, afirmou. Além disso, após votação, os membros do Conselho aprovaram, por unanimidade, a elaboração de um aconselhamento ao presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, a fim de buscar a revisão de algumas dessas regras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Carolina Monteiro e Thiago Magalhães, advogados trabalhistas da Federação, também participaram do encontro, com atualizações sobre as decisões judiciais mais recentes que impactam diretamente as relações entre patrões e colaboradores, como a lei dos motoristas, a convenção 158 OIT e o relatório de transparência salarial. Eles alertaram sobre a importância de as empresas se manterem informadas sobre as mudanças no cenário legal, a fim de mitigar riscos.
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Caio Tárcia
Imprensa FIEMG
