No dia 10 de outubro, a FIEMG Regional Zona da Mata realizou em sua sede o treinamento presencial “Incentivo Fiscal de ICMS para E-commerce” (TTS-e-commerce), com foco em proporcionar conhecimentos técnicos e práticos aos profissionais da área fiscal. O curso foi destinado a pessoas que atuam no Departamento Fiscal, gestores de escritórios de Contabilidade, estudantes de Ciências Contábeis e outros interessados no tema.
O treinamento teve carga horária de 4h30 e foi ministrado por Tyrone Canuto, consultor tributário especialista em Legislação do ICMS e pós-graduado em Direito Tributário. Canuto tem vasta experiência na área, com MBA em Gestão Tributária pela USP e atuação como sócio-diretor da TEC Tributos.
O curso teve como objetivo capacitar os participantes sobre o regime especial de tributação para e-commerce, abordando desde conceitos preparatórios até procedimentos práticos para solicitar o regime especial. Também foram discutidas as adequações fiscais trazidas pela Resolução 5.793/2024 e realizada uma análise prática da viabilidade do regime especial para o setor.
Entre os temas abordados, destacaram-se: Revisão Conceitual e Procedimentos Preparatórios; Tipos de Regime Especial de Tributação; Regras Fiscais Padronizadas para e-commerce; Tratamento Tributário para e-commerce; Adequações conforme a Resolução 5.793/2024; Análise de viabilidade prática do regime especial; e Obrigações Acessórias no SPED Fiscal e DAPI.
Durante o curso, os participantes receberam material didático digital, certificado de participação e aproveitaram um coffee break oferecido pela FIEMG. De acordo com o analista em Relações Empresariais da FIEMG Regional ZM, o evento reforçou a importância dos profissionais se manterem atualizados sobre mudanças na legislação tributária, essencial para garantir a competitividade no mercado digital. “Temos a necessidade constante de oferecer capacitações em um setor dinâmico como o comércio eletrônico”, disse.
Para saber mais sobre futuros cursos e eventos da FIEMG, entre em contato pelo telefone (32) 3692-8237.
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Graciele Vianna
Imprensa FIEMG
