Os integrantes do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticaram, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 11.247/2018, que trata do aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.

Em sua primeira sessão como presidente do Coinfra, o empresário Flávio Roscoe alertou para as distorções incorporadas ao projeto, que tornarão ainda mais alto o custo da energia elétrica no país.

Ele observou que o projeto, aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados, incluiu “jabutis” que encarecerão a conta de luz para o consumidor.

“O que temos do ponto de vista concreto é um PL que vai na direção oposta ao que o país precisa, impondo uma conta que não tem dimensão. É importante que o Senado enxergue que o projeto não pode ser aprovado com as emendas que só encarecem o custo da energia”, enfatizou Flávio Roscoe, presidente do Coinfra e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Convidado para falar sobre a situação atual e as perspectivas para o setor elétrico, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou as emendas incorporadas ao projeto de lei. Segundo ele, o PL aprovado pela Câmara vai na contramão do que o país necessita para ser competitivo.

“O setor elétrico ao longo do tempo foi capturado por interesses alheios, que fizeram o Brasil ter uma política anti-industrial energética. Temos um conjunto de políticas públicas incluídas na conta de energia”, pontuou Pedrosa. “Diversas ideias novas conhecidas como jabutis dominam o modelo regulatório do setor elétrico”, acrescentou.

Para o economista e especialista em Infraestrutura, Cláudio Frischtak, o Congresso Nacional não é a melhor instância para definir questões técnicas e políticas públicas para o setor elétrico.

“São intromissões numa área fundamental que requer planejamento. O Brasil é um país extremamente competitivo em termos de custo de energia, mas pouco competitivo em termos de preço de energia”, afirmou.

Aumento de R$ 25 bilhões ao ano

De acordo com estimativa da consultoria PSR, a aprovação do projeto pode impactar a conta de energia do consumidor em mais de R$ 25 bilhões ao ano. Isto representa um aumento no custo de energia de 11%, com reflexos diretos na inflação, no poder de compra da população e na competitividade industrial do país.

Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado na forma de substitutivo, com alterações relacionadas à contratação compulsória de energia elétrica proveniente de termoelétricas a gás natural, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), eólicas e de hidrogênio líquido a partir do etanol. Também foi incorporada ao texto a obrigatoriedade da prorrogação de contratos de geração de energia a carvão mineral até 2050.

Belo Monte

Durante a reunião, também foram debatidos os principais desafios da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro, comentou as dificuldades relacionadas às exigências de órgãos ambientais enfrentadas pela usina. Ele enumerou ganhos que a instalação da usina proporcionou à população local, gerando, segundo ele, o desenvolvimento regional.

Fonte: CNI