Atuamos na melhoria do desempenho ambiental das empresas
A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG oferece assessoria técnico-jurídica especializada sobre as legislações ambientais federais, estaduais e municipais, com vistas à melhorar o desempenho ambiental das indústrias mineiras.
A FIEMG, por meio dos Núcleos Técnico e Jurídico da Gerência de Meio Ambiente, busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão das normas ambientais.
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Para tanto, são realizadas as seguintes atividades:
- Assessoria nas áreas de Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Logística Reversa, Economia Circular, Qualidade do ar e Mudanças Climáticas e assessoria técnico-jurídica aos empreendedores;
- Acompanhamento e defesa dos interesses da indústria nas temáticas ambientais, contemplando os poderes legislativo e executivo, em âmbito federal, estadual e municipal.
- Proposição de instrumentos normativos para iniciativa pública e privada;
- Representação dos interesses da indústria em comitês de bacia hidrográfica estaduais e federais, em órgãos colegiados ambientais –conselhos de meio ambiente, câmaras do conselho estadual de meio ambiente e conselho estadual de recursos hídricos;
- Assessoria em processos de licenciamento ambiental, em todas as esferas federativas;
- Assessoria ao setor produtivo industrial acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal;
- Orientações jurídicas aos empreendedores, em especial àqueles que tenham sido autuados pelos órgãos ambientais competentes, bem como àqueles que estão em busca de sua regularização ambiental;
- Elaboração de pareceres e diagnósticos ambientais;
- Promoção de atividades necessárias à orientação do empreendedor e adequação do empreendimento nos termos da legislação ambiental vigente;
- Realização de Cursos e Webinars para orientação e divulgação técnica e jurídica ambiental;
- Elaboração anual da Cartilha de Obrigações Legais.
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Realização dos seguintes eventos:
- Workshop Obrigações Legais;
- Congresso sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade;
- Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria – FAPI;.
