Conselho de Meio Ambiente da FIEMG discute avanços e desafios para a sustentabilidade em Minas Gerais

O Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG (CEMA) reuniu-se no dia 10 de março, na sede da Federação, em Belo Horizonte, para debater temas essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor. O encontro contou com a participação de especialistas e representantes do poder público, que apresentaram diretrizes e iniciativas para a gestão ambiental no estado.

Presidido por Mário Ferreira Campos Filho, o colegiado recebeu Marília Melo, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que detalhou o Planejamento e Ações SEMAD 2025. Melo destacou os principais resultados alcançados em 2024 e as estratégias para a gestão ambiental até 2026, enfatizando avanços no licenciamento ambiental, fiscalização de barragens e áreas desmatadas, além da regulamentação do mercado de carbono.

“A realização de 47.214 fiscalizações em 2024, das quais 9.130 foram especificamente referentes ao desmatamento, reflete uma atuação estratégica. A queda expressiva de 36% nas áreas com desmatamento ilegal evidencia que estamos no caminho certo para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável”, afirmou Melo.

Ela também abordou iniciativas de saneamento, como o Programa Água Doce e a revitalização de poços tubulares no semiárido, além da implementação de sistemas digitais para gestão de recursos hídricos e ambientais. Outro ponto de destaque foi a revisão de decretos para aprimorar a fiscalização e os incentivos econômicos para a sustentabilidade. Projetos como o Ação Clima e o Plano de Controle de Emissões Atmosféricas reforçam o compromisso do estado com a mitigação das mudanças climáticas.

PECMA e atualização de legislação ambiental – Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG, abordou o Decreto Estadual nº 48.9944/2025, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA). Segundo ele, a iniciativa busca transformar penalidades ambientais em investimentos diretos para a recuperação, conservação e proteção do meio ambiente.

Já Danielle Wanderley, advogada da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, trouxe atualizações sobre duas propostas de Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),  que atualiza o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), com consulta pública até 11 de abril de 2025, e a que estabelece critérios para a emissão de autorização de supressão de vegetação, aberta para consulta até 9 de abril de 2025.

Plano Estadual de Recursos Hídricos e Workshop na FIEMG – A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG trouxe informações sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH MG) e anunciou a realização do Workshop “Obrigações Legais Ambientais”, nos dias 19 e 20 de março, na sede da FIEMG. “Teremos especialistas para tirar dúvidas sobre o tema e as inscrições estão abertas”, ressaltou Sena. Para saber mais sobre o Workshop, acesse a matéria “Indústria mineira se prepara para discutir obrigações ambientais em 2025”.

Confira as fotos da reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG, acesse o Flickr do Sistema FIEMG.

Denise Lucas
Imprensa FIEMG