O Conselho Tributário da FIEMG promoveu, nesta quinta-feira (24), mais uma reunião na sede da Federação, em Belo Horizonte. Em pauta, temas estratégicos para o setor produtivo, com foco nas mudanças legislativas e na estrutura tributária nacional.

Na abertura do encontro, o presidente do Conselho, Edwaldo Almada, reforçou a importância do colegiado na construção de propostas que acompanhem a evolução do ambiente regulatório no país. “A participação ativa dos membros do Conselho é fundamental para garantir que o setor industrial esteja preparado para enfrentar os desafios tributários e aproveitar novas oportunidades’’, disse. ‘’Estamos aqui para construir soluções que fortaleçam a competitividade das empresas e promovam um ambiente de negócios mais eficiente’’, concluiu o dirigente. Ele também apresentou ao grupo os três novos integrantes do colegiado: Fernando Guedes, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG); Priscila Rodrigues, da MRV&CO; e Evandro Antenor, da CBMM. Quem também participou do encontro foi a gerente de Assuntos Tributários da FIEMG, Rita Eliza Costa.

Em seguida, Oldair de Souza, coordenador na Cenibra, apresentou uma análise sobre as doações incentivadas com base no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), com orientações sobre os critérios de elegibilidade e os benefícios associados à prática para empresas e instituições.

Na sequência, Lucilene Carolina, analista tributária da FIEMG, detalhou os principais pontos da Agenda Legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para 2025. A publicação reúne mais de 100 projetos de lei com impacto direto sobre a competitividade industrial e é utilizada como referência para interlocução com o Congresso Nacional e demais instâncias do poder público. Dos dez projetos relacionados ao sistema tributário, três foram indicados pela CNI para a pauta mínima, ou seja, considerados prioritários para o desenvolvimento do setor industrial brasileiro.

Durante os assuntos gerais, Flávia Sales, da gerência de Assuntos Tributários da FIEMG, apresentou uma atualização sobre o andamento da reforma tributária no Congresso. Foram discutidos os principais pontos da proposta e os possíveis reflexos para a indústria, com ênfase nas alterações previstas na carga tributária e na simplificação de obrigações acessórias. Em maio, serão realizadas audiências públicas referentes ao PLP 108/2024, considerado fundamental para a segunda fase da regulamentação do projeto.

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Caio Tárcia
Imprensa FIEMG