A Federação das Indústrias de Minas Gerais, por meio da Gerência Tributária da instituição, está produzindo uma série de conteúdos para “destrinchar” a Reforma Tributária aprovada no final do ano passado e cuja regulamentação está em debate no Congresso Nacional. 

Uma cartilha tratando do panorama geral sobre o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo e das regras gerais dos novos impostos já foi produzida e pode ser acessada neste link.

Além disso, estão sendo realizados eventos e palestras para debater o tema. Na última semana, por exemplo, a FIEMG realizou uma série de palestras para apresentar e discutir os artigos presentes no PLP 68/2024, que dispõe da regulamentação da Reforma. As palestras foram transmitidas pelo canal da Federação no YouTube, onde o conteúdo está disponível para ser acessado na íntegra.

Entre os temas tratados estavam as normas gerais, regime diferenciados e administração do IBS e CBS; o Imposto Seletivo; além da questão do período de transição e da avaliação quinquenal. 

Serão produzidos ainda estudos, vídeos e materiais informativos com o objetivo de explicar os principais pontos e mudanças e trazidos pela Reforma Tributária para dar ampla divulgação ao debate. 

Thaís Mota
Imprensa FIEMG