Em maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e COFINS, uma vez que não se trata de faturamento. Isso abriu a possibilidade de empresas, especialmente aquelas optantes pelo lucro real ou presumido, recuperarem valores pagos indevidamente à Receita Federal. Diante dessa decisão, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) está realizando a Recuperação de Crédito Tributário em parceria com a empresa Bitribut, empresa especializada em recuperação de créditos tributários.

Juntas, FIEMG e Bitribut oferecem às indústrias associadas aos Sindicatos um serviço confiável e eficiente para identificar e recuperar tributos pagos a maior, com foco no PIS e COFINS. Essa iniciativa reforça o compromisso da FIEMG em apoiar a sustentabilidade financeira das indústrias mineiras.

Essa é uma oportunidade única que as indústrias associadas têm de reduzir a carga tributária, por meio de um serviço especializado, confiável e baseado em teses jurídicas já validadas. É uma campanha que contribui diretamente para melhorar a saúde financeira das empresas, gerando receitas adicionais, e ajudando às empresas a recuperar tributos pagos indevidamente com segurança e eficiência. 

A atuação da Bitribut é 100% na esfera administrativa, com foco exclusivo em créditos federais, utilizando teses jurídicas já reconhecidas pelo Poder Judiciário ou pela própria Administração Tributária.

Como funciona o serviço?

As indústrias interessadas passam por um diagnóstico detalhado, onde é feita uma análise técnica dos pagamentos realizados ao fisco. Por meio de tecnologia de ponta e um software exclusivo patenteado e parametrizado com os dados da Receita Federal, são feitos milhares de cruzamentos contábeis por segundo, permitindo identificar inconsistências e oportunidades reais de recuperação de valores pagos a mais. Essa tecnologia permite diagnósticos rápidos e precisos, o que melhora o fluxo de caixa das empresas.

A Bitribut conta com uma equipe especializada — profissionais experientes nas áreas contábil, jurídica e financeira —, assegurando a aplicação das melhores práticas. O serviço é exclusivo para empresas associadas aos sindicatos vinculados à FIEMG —  que operam no regime de lucro real presumido — , com condições diferenciadas e suporte técnico completo. 

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Marina Rigueira
Imprensa FIEMG