A FIEMG lança, nesta quinta-feira, durante o segundo dia do Imersão Indústria, o curso Processo administrativo tributário: fundamentos, procedimentos e impactos da reforma tributária. A projeto foi desenvolvido para capacitar profissionais e empresas a compreender as regras do contencioso administrativo tributário, com foco nos procedimentos, prazos, produção de provas, recursos e estratégias de defesa. O lançamento ocorrerá durante o painel “Processo administrativo tributário: questões tributárias”, que será realizado das 14h às 15h.
Segundo Thiago Feital, consultor da Gerência de Assuntos Tributários da FIEMG, responsável pelo projeto, a iniciativa surgiu da necessidade de oferecer conteúdo acessível e tecnicamente rigoroso sobre o tema. “Na relação cotidiana com a indústria mineira, percebemos que muitas perdas têm origem em questões procedimentais. Um prazo contado de forma equivocada, um documento juntado fora do momento adequado ou um recurso cabível que não foi interposto. Queremos oferecer um curso ancorado na legislação e na jurisprudência, mas voltado à prática, com módulos curtos que o profissional pode acompanhar no próprio ritmo e consultar sempre que necessário”, explica.
Com carga horária de oito horas, o curso será on-line, gravado e assíncrono. O conteúdo, explica Feital, oferece uma visão sistemática do processo administrativo tributário nas três esferas federal, estadual e municipal. Entre os temas do curso estão os procedimentos de consulta, lançamento, impugnação, instrução probatória, julgamento e recursos, além da atuação das Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A formação também aborda as particularidades do processo tributário em Minas Gerais e em Belo Horizonte.
A metodologia combina exposição sistemática dos conteúdos, análise de jurisprudência, estudos de caso e análise comparada. Um dos diferenciais, segundo Feital, é a experiência dos professores como julgadores em processos administrativos tributários.
O programa inclui ainda os impactos da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada por legislação complementar, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a harmonização de procedimentos, o Código de Defesa do Contribuinte e os reflexos das mudanças no contencioso administrativo. Para Thiago Feital, “compreender essas transformações é essencial para que empresas e profissionais se adaptem às novas exigências de fiscalização, defesa e julgamento tributário”.
O Imersão Indústria é uma realização do Sistema FIEMG, com correalização pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento tem patrocínio Máster da Vale e apoio Máster do Sebrae; patrocínio ouro da Usiminas, Kinross, Samarco, Grupo Avante e Sicoob Credifiemg; e patrocínio prata da Anglogold Ashanti, Herculano Mineração, Bemisa, Arcelor Mittal e P7 Criativo. O Imersão é realizado em parceria com a Construtora Barbosa Mello e apoio da 98 News, Casa e Decoração, FireFly, GoldenAir e B55.
Rafael Passos
Imprensa FIEMG
