A Câmara da Indústria de Metalurgia, Siderurgia e Mineração da FIEMG promoveu, no dia 14 de maio, uma reunião na sede da Federação, em Belo Horizonte, para discutir temas ligados ao cenário econômico, tributário, trabalhista e ambiental da indústria mineira. O encontro também abordou inovação tecnológica e planejamento estratégico para os setores de metalurgia, siderurgia e mineração.

Na abertura da reunião, o presidente da Câmara e presidente em exercício da FIEMG, Bruno Melo, criticou propostas que, segundo ele, podem gerar impactos negativos para a indústria nacional. Entre os pontos mencionados estiveram a possível revogação da chamada “taxa das blusinhas” e o debate sobre o fim da escala 6×1.

Também durante a abertura, o presidente do Sindifer, Fausto Varela, ressaltou o fortalecimento das ações conduzidas pela Câmara e destacou o trabalho de apoio técnico realizado junto às empresas. Segundo ele, “a Câmara segue atuando de forma intensa e estratégica, com avanços importantes em diversas frentes de trabalho”. O representante afirmou ainda que o colegiado tem ampliado os aconselhamentos técnicos alinhados às diretrizes da entidade e informou que a próxima reunião deverá apresentar um dashboard com os principais resultados e iniciativas desenvolvidas pela Câmara. 

Um dos principais temas discutidos foi a proposta de redução da jornada semanal de trabalho. A apresentação conduzida por Conceição Marlise Resende, da Gerência de Assuntos Trabalhistas da FIEMG, mostrou que o debate atual se concentra na diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, com limite de 8 horas diárias e dois dias de descanso remunerado. Durante a explanação, foi destacado que ainda não há definição sobre uma eventual transição gradual para implementação das mudanças, o que gera preocupação no setor produtivo. Também foi apontado que representantes do governo têm defendido a proposta sem previsão de compensações financeiras às empresas. 

A transformação digital da indústria também esteve entre os assuntos da reunião. O CEO da OPPEM, Rafael Gontijo, apresentou soluções tecnológicas voltadas à gestão de contratos industriais. A proposta apresentada busca substituir processos manuais por plataformas digitais integradas, reduzindo falhas operacionais, conflitos contratuais e perdas de informação. Entre os resultados apresentados estão a redução do tempo gasto com relatórios operacionais, aumento de produtividade e eliminação do uso excessivo de papel.

Na área tributária, Shirley Alexandra Ferreira, da Gerência de Assuntos Tributários da FIEMG, falou sobre as inconsistências identificadas nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda após a substituição da DIRF pelos sistemas eSocial e EFD-Reinf. Entre os problemas mais recorrentes estão divergências de valores, retenções incorretas, erros cadastrais e falhas relacionadas a despesas médicas e planos de saúde. “Nossa orientação é que os trabalhadores utilizem documentos oficiais para conferência das informações e comuniquem as empresas em casos de inconsistências”.

A especialista também apresentou atualizações sobre a legislação que autoriza o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais recicláveis. A medida consolida um entendimento já discutido no Judiciário e busca reduzir custos tributários na cadeia de reciclagem, incentivando a economia circular.

A programação incluiu ainda atualizações sobre o processo ADPF 342, no STF, apresentadas por Camila Guedes; discussões sobre frete mínimo e fiscalização, conduzidas por Pedro Henrique Lacerda; além de temas ambientais tratados por Thiago Cavalcanti e Monicke Arruda, como a legislação sobre áreas degradadas, rejeitos, PL 2519/24, que trata da gestão de pilhas e rejeitos, com foco em regras relacionadas ao tratamento e responsabilidade ambiental desses materiais, e o andamento do novo Plano Diretor da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

O encontro também contou com a participação de Beatriz Hargrave, da Universidade Estadual de Campinas, que apresentou oportunidades de inovação, transferência de tecnologia e aplicação de patentes na indústria. Segundo ela, a universidade tem como propósito desenvolver pesquisas aplicadas voltadas às demandas de parceiros estratégicos, como o setor industrial.

“A universidade foi criada para o desenvolvimento de pesquisa aplicada, atendendo parceiros como a indústria. A Inova é o Núcleo de Inovação Tecnológica responsável por conectar a universidade ao mercado. Precisamos dessa parceria com a indústria para transformar invenções, muitas vezes ainda em fase de protótipo, em soluções capazes de chegar ao mercado. Também atuamos na gestão da propriedade intelectual”, destacou.

A gerente de Energia da FIEMG, Tânia Mara, apresentou os impactos do leilão de reserva de capacidade para o sistema elétrico brasileiro. Segundo os dados apresentados, o certame contratou cerca de 19 GW, sendo 78% do volume em fontes não renováveis, incluindo carvão mineral importado, enquanto apenas 13% correspondem a hidrelétricas. A apresentação também destacou os impactos financeiros da medida, com passivo direto estimado em R$ 517 bilhões e possibilidade de chegar a R$ 1 trilhão caso as térmicas sejam acionadas. Além disso, foi apontada a possibilidade de aumento de 10% na conta de energia para consumidores residenciais e de 20% para consumidores industriais.

Confira as fotos da Câmara da Indústria de Metalurgia, Siderurgia e Mineração no Flickr do Sistema FIEMG.

Denise Lucas
Imprensa FIEMG