O escopo de Privacidade abarca a promoção da cultura de privacidade, a manutenção da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas sobre o tema. A atuação visa garantir que o tratamento de dados pessoais ocorra com responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais, como a liberdade, a privacidade e a intimidade, possibilitando aos titulares mais transparência e controle sobre a coleta e utilização de seus dados pessoais.
Mais do que um requisito legal, o Sistema FIEMG trata a proteção de dados como um compromisso institucional com a ética e a confiança dos clientes. Esse pilar é integrante do Programa de Integridade e contribui para a mitigação de riscos, o fortalecimento da governança e a construção de um ambiente institucional com maior conformidade, eficiência e alinhado às melhores práticas, garantindo, assim, o uso ético dos dados pessoais.
Você pode obter mais informações sobre as diretrizes do Sistema FIEMG com relação ao tratamento de dados pessoais consultando o Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Encarregada de Proteção de Dados, Hortência Ricarte de Oliveira Paizante, por meio do Canal de Solicitações de Titulares de Dados
Entenda os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados e como ela impacta o dia a dia das empresas.
Respostas objetivas para as dúvidas mais frequentes sobre privacidade, dados pessoais e obrigações legais.
O PL 2.338/2023 propõe regras para o uso ético e seguro da Inteligência Artificial no Brasil.
Orientações práticas para aplicar a LGPD na sua empresa e garantir conformidade com a lei.
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